Carf permite crédito sobre frete de insumos de mineração No entendimento dos conselheiros, a etapa de transferência de insumos é essencial para o processo produtivo…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de agosto de 2023
CGU estabelece prazo máximo de 6 anos para pena de declaração de inidoneidade Órgão segue a nova Lei de Licitações, que estabelece prazo máximo para…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de agosto de 2023
Negociado sobre legislado: TST nega horas extras a vendedor externo de cigarros Acordo entre sindicato e empresa estabeleceu que trabalhadores não seriam submetidos a horário…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de agosto de 2023
Desenrola Brasil: Quem pode negociar dívidas no programa? Programa de renegociação de dívidas começou na segunda-feira dia 17/7 para aqueles que têm débitos contratados com…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de agosto de 2023
Trabalhador designado como gerente sem exercer gestão deve receber horas extras Um trabalhador designado como gerente por uma loja, mas que não exercia efetivamente a…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de agosto de 2023
Família de vítima de acidente de trânsito em via precária será indenizada por município A família de um aposentado que realizava fretes para complementar a…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de agosto de 2023
Carf diz que Sprinter e Renault Master são furgões, e não caminhões Empresa importadora defendia que pneus eram para caminhões e ônibus, com alíquota zero…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de julho de 2023
Juiz afasta PIS/Cofins sobre Selic em repetição de indébito tributário Magistrado aplicou entendimento do STF sobre a incidência de IRPJ e CSLL O juiz federal…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de julho de 2023
Microempreendedor individual não pode manter comércio em área residencial A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de julho de 2023