Faculdade que atrasou colação de grau e expedição de diploma indenizará aluna A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial21 de setembro de 2023
Cadeirante carregada nos braços para embarcar em avião será indenizada por danos morais Uma mulher cadeirante que se sentiu constrangida ao precisar ser carregada por…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de setembro de 2023
Carf: gastos com transporte de trabalhadores rurais não geram créditos de Cofins Empresa atua na produção de açúcar e etanol. Para conselheiros, item não pode…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial15 de setembro de 2023
Concorrência desleal com empregador gera justa causa a maquiadora Uma maquiadora foi dispensada por justa causa em razão de ter prestado serviços para outra empresa…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial14 de setembro de 2023
Devedor que recebe menos que R$ 3.960 não pode ter salário penhorado, diz TJSP Mulher recebe R$ 2.552 mensais. Para desembargador vencido, ela poderia ter…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial14 de setembro de 2023
Período trabalhado como aluno-aprendiz deve ser contabilizado para aposentadoria Um servidor garantiu o direito de que fosse contado, para fins de concessão de aposentadoria, o…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial12 de setembro de 2023
Carf mantém exclusão do Simples por comércio de contrabando ou descaminho O colegiado considerou que a empresa não apresentou a comprovação da regular aquisição dos…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de setembro de 2023
Rota 2030: Governo estuda tributação variada por potência de motor de veículos Um dos tributos que podem fazer essa diferenciação é o IPI, que já…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de setembro de 2023
Simples cópia do título executivo é documento suficiente para iniciar ação monitória A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial6 de setembro de 2023