Carf mantém IRPF sobre depósitos de origem não comprovada Contribuinte não conseguiu provar que os valores eram pagamento por um empréstimo feito à empresa Por…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de maio de 2023
Banco é condenado em danos morais por descontos indevidos A 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de maio de 2023
Trabalhador vaiado em reunião da empresa em Juiz de Fora por baixa produtividade será indenizado A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização, no…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de maio de 2023
Portadora de HIV tem direito a isenção de tarifa no transporte público A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de maio de 2023
Penhora de salário de devedor: entenda os impactos da decisão do STJ Lei só permite apreensão de valores que excedam R$ 66 mil, mas tribunal…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de maio de 2023
Multinacional é condenada por praticar fraudes trabalhistas e previdenciárias por mais de uma década
Multinacional é condenada por praticar fraudes trabalhistas e previdenciárias por mais de uma década A Justiça do Trabalho condenou uma multinacional por utilizar manobras para…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de maio de 2023
Sem apresentar controle de jornada, empregadora doméstica é condenada a pagar horas extras alegadas por trabalhadora Uma empregadora doméstica de Aracaju (SE), que não apresentou…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de maio de 2023
Alíquota menor para sociedade hospitalar não depende de registro formal, diz Carf Para conselheiros, para fruir a isenção parcial, basta estar organizada como sociedade empresária…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de maio de 2023
Carf afasta possibilidade de denúncia espontânea via compensação Resultado do julgamento foi diferente do registrado pela 3ª Turma da Câmara Superior em março Por um…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial3 de maio de 2023