Loja que teve perfil em rede social banido sem motivo será indenizada A 9ª câmara Cível do TJ/MG condenou uma plataforma de mídia social a…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de dezembro de 2023
Carf permite incidência de Cide sobre remessas de royalties de direitos autorais Para o colegiado, a legislação define que há incidência da contribuição sobre royalties…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de dezembro de 2023
Péssimo estado de rodovia resulta em indenização para motorista por danos em veículo A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve sentença…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de dezembro de 2023
Reconhecida natureza salarial de parcela paga a atleta de futebol como direito de imagem O juiz Jedson Marcos dos Santos Miranda, no período em que…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de dezembro de 2023
Por voto de qualidade, Carf mantém tributação sobre lucros no exterior Julgador considerou que a convenção internacional para evitar bitributação e a MP 2158-35/01 são…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial6 de dezembro de 2023
Cliente deve ser indenizada após agência de turismo não cumprir contrato de pacote de viagem Uma consumidora ingressou com uma ação, pleiteando danos morais e…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial5 de dezembro de 2023
Carf mantém tributação sobre bônus de contratação Por maioria, a 2ª Turma entendeu que a verba é remuneratória por ter ligação com a contraprestação do…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial5 de dezembro de 2023
Remessa conforme: Abicalçados vai ao STF contra isenção de compras até US$ 50 Para associação, portaria viola o princípio da isonomia tributária. Cármen Lúcia foi…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial1 de dezembro de 2023
Por maioria, Carf nega crédito de PIS/Cofins sobre frete de produtos acabados Para relatora, quando o produto está pronto, não se trata de serviço utilizado…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial30 de novembro de 2023