Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial

Direito Tributário

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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial21 de fevereiro de 2024

ConsumidorDireito Empresarial

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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial20 de fevereiro de 2024

Direito Tributário

Nova faixa de isenção do IRPF para trabalhadores que ganham até R$ 2.824 em 2024 

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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de fevereiro de 2024

Direito Empresarial

Contrato de “gaveta”: Como esse hábito pode trazer instabilidade jurídica à sua empresa? 

Contrato de "gaveta": Como esse hábito pode trazer instabilidade jurídica à sua empresa?  O chamado “contrato de gaveta”, é muito comum no Brasil, usado por…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial16 de fevereiro de 2024

Direito do Trabalho

Construtora não poderá fazer dispensa em massa sem participação sindical 

Construtora não poderá fazer dispensa em massa sem participação sindical  3ª Turma aplicou tese de repercussão geral do STF  A Terceira Turma do Tribunal Superior…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial15 de fevereiro de 2024

Direito Tributário

Carf mantém multa por atraso na entrega de declaração sobre atividade imobiliária 

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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial14 de fevereiro de 2024

Direito do Trabalho

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Carnaval é feriado? Saiba o que diz a legislação trabalhista  Fora do local de trabalho, sabemos que o Carnaval já começou e está fervendo em…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de fevereiro de 2024

Notícias

Lei 14.611/23: igualdade salarial entre homens e mulheres 

Lei 14.611/23: igualdade salarial entre homens e mulheres  Neste artigo, você vai saber mais sobre o que fala a Lei 14.611/23 e o que ela…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de fevereiro de 2024

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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de fevereiro de 2024

Direito do Trabalho

TRT-2 afasta alegação de coisa julgada e concede adicional de periculosidade 

TRT-2 afasta alegação de coisa julgada e concede adicional de periculosidade  Um agente de apoio socioeducativo obteve reversão de sentença e o direito a recebimento…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial6 de fevereiro de 2024