Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial

Direito do Trabalho

Carf valida contribuição previdenciária em caso de pejotização

Carf valida contribuição previdenciária em caso de pejotização Conselho analisou se terceirização da atividade fim seria suficiente para indicar vínculo empregatício  Por maioria, a 2ª…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de abril de 2024

Direito Tributário

STF valida PIS/Cofins sobre locação de bens móveis e imóveis 

STF valida PIS/Cofins sobre locação de bens móveis e imóveis  Segundo estimativa prevista na LDO, vitória evita perda de R$ 36,2 bilhões para a União…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial17 de abril de 2024

Direito Tributário

Carf permite crédito de PIS/Cofins no armazenamento e distribuição de combustíveis 

Carf permite crédito de PIS/Cofins no armazenamento e distribuição de combustíveis  Para o Fisco, os regimes tributários monofásico e de não cumulatividade não poderiam coexistir…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial16 de abril de 2024

Direito TributárioNotícias

Regulamentação da reforma tributária tem disputas e incertezas; veja principais pontos 

Regulamentação da reforma tributária tem disputas e incertezas; veja principais pontos Deputados já apresentam projetos complementares à revelia do governo, em meio à pressão de…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial15 de abril de 2024

Notícias

Carf mantém IRRF sobre remessas de juros ao exterior 

Carf mantém IRRF sobre remessas de juros ao exterior  Para a fiscalização, a empresa não comprovou que os recursos foram usados para fomentar as exportações…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial12 de abril de 2024

ConsumidorNotícias

TRF4: Banco não pode alterar limite da conta sem autorização do cliente 

TRF4: Banco não pode alterar limite da conta sem autorização do cliente  O Ministério Público Federal apontou que a prática contraria o Código do Consumidor…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de abril de 2024

Direito do TrabalhoNotícias

Frigorífico vai pagar R$ 1,7 milhão por impor jornada excessiva a motoristas 

Frigorífico vai pagar R$ 1,7 milhão por impor jornada excessiva a motoristas  Empresa de frigoríficos foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 1,7…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial10 de abril de 2024

Notícias

Herdeiro responde por dívida de pai, mesmo falecido antes da citação em ação de cobrança

Herdeiro responde por dívida de pai, mesmo falecido antes da citação em ação de cobrança A 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de abril de 2024

Direito Tributário

Receita Federal: gastos com pilates podem ser deduzidos do imposto de renda 

Receita Federal: gastos com pilates podem ser deduzidos do imposto de renda  Posição consta em solução de consulta, e abrange somente as sessões realizadas por…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de abril de 2024

Consumidor

Consumidor receberá indenização por falta de água 

Consumidor receberá indenização por falta de água  A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou, por unanimidade, que empresa…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial5 de abril de 2024