Cirurgiões-dentistas que operam no mínimo 12 horas semanais com raios-x têm direito a férias semestrais A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de janeiro de 2025
Justiça reconhece avó como mãe socioafetiva em Joinville Uma mulher de Joinville (SC) obteve na Justiça o reconhecimento de sua avó biológica como mãe, em…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial22 de janeiro de 2025
STJ decide manter PIS/Cofins na base de cálculo do ICMS Assunto foi analisado como recurso repetitivo, o que significa que as instâncias inferiores devem aplicar…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial21 de janeiro de 2025
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de dezembro de 2024
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de dezembro de 2024
Desenrola da AGU: empresas têm até 31/12 para negociar dívidas com a Anvisa Descontos variam de 5% a 70%. Pagamentos podem ser à vista ou…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial17 de dezembro de 2024
Carf permite amortização de ágio gerado no exterior Conselheiros afastaram a acusação de artificialidade em operação entre Cosan e Shell Por 6 votos a 2,…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial16 de dezembro de 2024
TST decide que reforma trabalhista deve ser aplicada a contratos anteriores a sua vigência Na prática, os direitos suprimidos com a reforma deixam de ser…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de dezembro de 2024
TRF2: marca 'The Coffee' pode ser registrada por combinar termos com elementos figurativos Para TRF2, inclusão de ideogramas japoneses no conjunto confere distintividade suficiente para…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial12 de dezembro de 2024