Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial

Notícias

Como funciona a tributação de empresas digitais no Brasil?

Como funciona a tributação de empresas digitais no Brasil? A tributação de empresas digitais no Brasil enfrenta desafios significativos devido à natureza intangível e globalizada…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de fevereiro de 2025

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Informe de rendimentos: empresas têm até o dia 28 de fevereiro para envio 

Informe de rendimentos: empresas têm até o dia 28 de fevereiro para envio  O informe de rendimentos é uma entrega obrigatória e essencial para o…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial10 de fevereiro de 2025

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Entenda os principais desafios e impactos da reforma tributária para a área médica 

Entenda os principais desafios e impactos da reforma tributária para a área médica  Médicos e gestores de saúde devem adotar novas práticas de preços, compras…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de fevereiro de 2025

Direito Tributário

Como ficará o Simples Nacional, ITCMD, IPTU e IPVA com a reforma?

Como ficará o Simples Nacional, ITCMD, IPTU e IPVA com a reforma? Simples Nacional  As pessoas jurídicas optantes do Simples Nacional terão uma nova sistemática…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial6 de fevereiro de 2025

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Banco devolverá juros abusivos em parcelamento de cheque especial 

Banco devolverá juros abusivos em parcelamento de cheque especial  Magistrado destacou a abusividade das taxas aplicadas, que superavam o limite acordado, ressaltando a importância da…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial5 de fevereiro de 2025

Notícias

TJDFT confirma ilegalidade do corte de energia por dívidas antigas 

TJDFT confirma ilegalidade do corte de energia por dívidas antigas  A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de fevereiro de 2025

Notícias

Condomínio do litoral gaúcho é proibido de discriminar trabalhadores com base em antecedentes criminais 

Condomínio do litoral gaúcho é proibido de discriminar trabalhadores com base em antecedentes criminais  Decisão judicial obtida pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial3 de fevereiro de 2025

Notícias

Banco só responde por golpe com conta digital se houver falta de diligência, decide STJ 

Banco só responde por golpe com conta digital se houver falta de diligência, decide STJ  Acreditando ter arrematado um veículo em leilão virtual, homem pagou…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial31 de janeiro de 2025

Notícias

Juiz determina que Casas Bahia deixem de usar nome VVLOG por uso indevido de marca 

Juiz determina que Casas Bahia deixem de usar nome VVLOG por uso indevido de marca  Marca deve ser removidas de mídias sociais, sites e caminhões.…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial30 de janeiro de 2025

Notícias

TRT2 autoriza oficiar bets para buscar patrimônio de apostadores com dívidas trabalhistas 

TRT2 autoriza oficiar bets para buscar patrimônio de apostadores com dívidas trabalhistas  Com a decisão, os sites deverão informar à Justiça do Trabalho se os…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de janeiro de 2025