Cliente deve ser indenizada após agência de turismo não cumprir contrato de pacote de viagem Uma consumidora ingressou com uma ação, pleiteando danos morais e…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial5 de dezembro de 2023
Remessa conforme: Abicalçados vai ao STF contra isenção de compras até US$ 50 Para associação, portaria viola o princípio da isonomia tributária. Cármen Lúcia foi…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial1 de dezembro de 2023
Por maioria, Carf nega crédito de PIS/Cofins sobre frete de produtos acabados Para relatora, quando o produto está pronto, não se trata de serviço utilizado…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial30 de novembro de 2023
Empresa deve construir rampa de acesso e indenizar cadeirante A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de novembro de 2023
Carf permite crédito de PIS/Cofins sobre aluguel de purificadores de água Para turma, gastos se enquadram em leis que preveem descontos de créditos com aluguéis…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial28 de novembro de 2023
Carf mantém IOF sobre operações de conta corrente entre empresas ligadas O julgamento foi decidido por cinco votos a um, sendo mantida, ainda, a aplicação…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de novembro de 2023
Para STJ, banco tem dever de identificar operações que destoem de perfil do cliente 3ª Turma determinou que Banco do Brasil restitua clientes fraudados em…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de novembro de 2023
Juiz isenta cobrança de IPI de ração em embalagens com mais de 10kg Para magistrado, decreto de 1983 extrapolou função regulamentar ao prever hipótese de…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de novembro de 2023
Remuneração paga a menor aprendiz integra a base de cálculo da contribuição previdenciária da empresa Uma empresa do ramo alimentício não conseguiu deixar de recolher…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial22 de novembro de 2023