Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial

Notícias

STJ nega creditamento de PIS/Cofins sobre reembolso de ICMS-ST 

STJ nega creditamento de PIS/Cofins sobre reembolso de ICMS-ST  O colegiado seguiu o entendimento do relator, ministro Francisco Falcão, que aplicou ao recurso o Tema…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de março de 2025

Notícias

Laboratório deve pagar pensão e R$ 300 mil a participante de estudo clínico com sequelas 

Laboratório deve pagar pensão e R$ 300 mil a participante de estudo clínico com sequelas  Mulher foi diagnosticada com farmacodermia, eritrodermia e pitiríase rubra pilar. …

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial10 de março de 2025

Notícias

Município ressarcirá seguradora de automóvel após queda de ponte 

Município ressarcirá seguradora de automóvel após queda de ponte  A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de março de 2025

Direito do Trabalho

Adicional de insalubridade – entenda o que é e como funciona o cálculo 

Adicional de insalubridade – entenda o que é e como funciona o cálculo  O assunto é o mais recorrente na Justiça do Trabalho; em 2024,…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial6 de março de 2025

Direito Tributário

STJ nega creditamento de PIS/Cofins sobre reembolso de ICMS-ST 

STJ nega creditamento de PIS/Cofins sobre reembolso de ICMS-ST  O colegiado seguiu o entendimento do relator, ministro Francisco Falcão, que aplicou ao recurso o Tema…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial5 de março de 2025

Consumidor

Empresa deve indenizar consumidor que ficou sem serviço de internet 

Empresa deve indenizar consumidor que ficou sem serviço de internet  A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial28 de fevereiro de 2025

Notícias

Empresas que vendiam óculos falsificados indenizarão detentora da marca 

Empresas que vendiam óculos falsificados indenizarão detentora da marca  A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) majorou…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de fevereiro de 2025

Direito do Trabalho

Burnout: Como os tribunais têm decidido os processos sobre exaustão no trabalho? 

Burnout: Como os tribunais têm decidido os processos sobre exaustão no trabalho?  Menos de um terço dos pedidos envolvendo indenização por Burnout são julgados procedentes …

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de fevereiro de 2025

Direito do Trabalho

Acordo trabalhista – o que é, para que serve e como funciona na prática? 

Acordo trabalhista – o que é, para que serve e como funciona na prática?  Negociação é utilizada para pôr fim a uma demanda trabalhista já…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de fevereiro de 2025

Notícias

Trabalho intermitente – entenda o que é, como funciona e o que o STF decidiu 

Trabalho intermitente - entenda o que é, como funciona e o que o STF decidiu  Modalidade caracteriza-se pela prestação de serviços de maneira não contínua…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de fevereiro de 2025