Imprensa e Publicações

Direito Empresarial

MEI é obrigado a ter certificado digital?

MEI é obrigado a ter certificado digital? Embora haja modalidades empresariais que são obrigadas a ter certificado digital, o Microempreendedor Individual (MEI) não precisa possuir…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de agosto de 2022

Direito do Trabalho

TRABALHO REMOTO – Entenda os possíveis prejuízos do trabalho remoto

TRABALHO REMOTO - Entenda os possíveis prejuízos do trabalho remoto O trabalho remoto vem sendo defendido como a solução de alguns dos problemas do novo…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de agosto de 2022

Direito Tributário

IR – Proposta prevê dedução no Imposto de Renda dos gastos com remédios de uso contínuo

IR - Proposta prevê dedução no Imposto de Renda dos gastos com remédios de uso contínuo O Projeto de Lei 1457/22, já aprovado pelo Senado,…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de agosto de 2022

Direito Empresarial Direito Tributário

IPI – Governo reduz IPI de produtos fabricados no Brasil

IPI - Governo reduz IPI de produtos fabricados no Brasil Decreto publicado pelo governo federal na última sexta-feira (29) ( Decreto nº 11.158 ) estabelece…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial5 de agosto de 2022

Previdenciário

Auxílio-doença acidentário não exclui obrigação de indenizar

Auxílio-doença acidentário não exclui obrigação de indenizar A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu, por maioria de votos, que…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de agosto de 2022

Direito Tributário

É possível o bloqueio da totalidade do saldo de conta corrente conjunta ainda que apenas um dos depositantes conste como responsável pela dívida executada

É possível o bloqueio da totalidade do saldo de conta corrente conjunta ainda que apenas um dos depositantes conste como responsável pela dívida executada Em…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial3 de agosto de 2022

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