Imprensa e Publicações

Direito do Trabalho

Empresa pagará horas de trajeto a empregado que passava semana em alojamento

Empresa pagará horas de trajeto a empregado que passava semana em alojamento A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TS Brasil S.A.,…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de novembro de 2022

Direito Empresarial

Perse: empresas de eventos e turismo pretendem ir à Justiça contra restrições de socorro financeiro

Perse: empresas de eventos e turismo pretendem ir à Justiça contra restrições de socorro financeiro Uma instrução normativa da Receita Federal reduziu a abrangência e…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de novembro de 2022

Consumidor Direito Tributário

Nova taxa de energia solar começará a ser cobrada em janeiro

Nova taxa de energia solar começará a ser cobrada em janeiro A nova lei da energia solar, conhecida como taxação do sol começará a valer…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de novembro de 2022

Direito Empresarial Direito Tributário

MEIs têm até 30 de dezembro para regularizar débitos

MEIs têm até 30 de dezembro para regularizar débitos O prazo para microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas inscritas no Simples Nacional regularizarem seus débitos junto…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de novembro de 2022

Consumidor

Paciente que engoliu broca em consultório dentário será indenizado

Paciente que engoliu broca em consultório dentário será indenizado O juiz constatou a imperícia do profissional responsável pelo ato. Será indenizado por danos morais um…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de novembro de 2022

Direito Empresarial Direito Tributário

Débito de empresa exigível há 60 dias será inserido em Dívida Ativa

Débito de empresa exigível há 60 dias será inserido em Dívida Ativa Magistrada considerou que "afronta o princípio da razoabilidade impor ao impetrante que aguarde…

Matheus Boeira22 de novembro de 2022

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