Imprensa e Publicações

Direito Tributário

Carf nega correção monetária dos créditos de Cofins não-cumulativo

Carf nega correção monetária dos créditos de Cofins não-cumulativo Relatora aplicou a Súmula Carf nº 125, que diz que não incide correção ou juros no…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de agosto de 2022

Consumidor

Responsabilidade civil no transporte aéreo: uma análise doutrinária sobre o tema

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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de agosto de 2022

Consumidor Direito Imobiliário

O que dizem as leis sobre o aluguel de curta duração

O que dizem as leis sobre o aluguel de curta duração Legislação favorece liberdade contratual e direito à propriedade Como uma forma de buscar um…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de agosto de 2022

Consumidor

Operadora de telefonia é condenada por ligações e mensagens excessivas

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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de agosto de 2022

Consumidor Direito do Trabalho

Decisão autoriza pesquisa junto a empresas de cartão de crédito e instituições financeiras 100% digitais

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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de agosto de 2022