Imprensa e Publicações

Direito do Trabalho

Novo prazo: processos trabalhistas deverão ser informados no e-Social a partir de abril

Novo prazo: processos trabalhistas deverão ser informados no e-Social a partir de abril O Governo Federal já implantou a versão S-1.1 do eSocial, conforme previsto,…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial30 de março de 2023

Previdenciário

Pedidos de análise para o benefício do INSS não podem ultrapassar 90 dias sem resposta

Pedidos de análise para o benefício do INSS não podem ultrapassar 90 dias sem resposta Mais de 14 milhões são microempreendedores individuais; quem teve renda…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de março de 2023

Direito Empresarial Direito Tributário

TRABALHADOR QUE ATUA COMO MEI TEM DE CALCULAR LUCRO E FAZER DUAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA

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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial28 de março de 2023

Consumidor

Cobertura de seguro para evento climático deve ser interpretada restritivamente

Cobertura de seguro para evento climático deve ser interpretada restritivamente Cláusula de contrato de seguro que prevê cobertura para danos causados para eventos climáticos deve…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de março de 2023

Notícias

STF determinou que União não deve cobrar IR sobre imóveis doados ou herdados

STF determinou que União não deve cobrar IR sobre imóveis doados ou herdados O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em duas decisões recentes, que a…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de março de 2023

Direito do Trabalho

Dona de obra deve pagar pensão vitalícia a autônomo que caiu de telhado em serviço

Dona de obra deve pagar pensão vitalícia a autônomo que caiu de telhado em serviço Um pedreiro que sofreu uma queda enquanto consertava o telhado…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de março de 2023

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