Imprensa e Publicações

Desconto de multa em salário de empregado infrator de trânsito é valido

Desconto de multa em salário de empregado infrator de trânsito é valido Quem comete infração de trânsito ao conduzir veículo da empresa deve arcar com…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de janeiro de 2023

Direito do Trabalho Direito Empresarial

Empresa não será obrigada a reintegrar dirigente sindical

Empresa não será obrigada a reintegrar dirigente sindical A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho liberou uma empresa da…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de janeiro de 2023

Consumidor Direito Tributário

STJ: vendedor é responsável solidário pelo IPVA apenas mediante lei estadual

STJ: vendedor é responsável solidário pelo IPVA apenas mediante lei estadual Relatora entendeu que o Código de Trânsito por si só não imputa ao vendedor…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de dezembro de 2022

Direito Tributário

Câmara Superior do Carf muda posição e afasta tributação de stock options

Câmara Superior do Carf muda posição e afasta tributação de stock options É primeira vez que a Câmara Superior decide a favor do contribuinte em…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de dezembro de 2022

Direito Tributário

Carf: fisco não pode rever decisão após homologar compensação

Carf: fisco não pode rever decisão após homologar compensação Decisão se deu pelo voto de qualidade, ou seja, o peso duplo do voto do presidente…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de dezembro de 2022

Direito Tributário

Carf afasta tributação sobre bolsas de estudos para dependentes de empregados

Carf afasta tributação sobre bolsas de estudos para dependentes de empregados Decisão representa uma mudança de entendimento sobre o tema na Câmara Superior Por seis…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de dezembro de 2022

IMPRENSA E PUBLICAÇÕES

Desconto de multa em salário de empregado infrator de trânsito é valido

Empresa não será obrigada a reintegrar dirigente sindical

STJ: vendedor é responsável solidário pelo IPVA apenas mediante lei estadual

Câmara Superior do Carf muda posição e afasta tributação de stock options

Carf: fisco não pode rever decisão após homologar compensação

Carf afasta tributação sobre bolsas de estudos para dependentes de empregados

Contatos

Endereço

Imprensa e Publicações