Imprensa e Publicações

Consumidor

Empresa telefônica deverá devolver valores em dobro para consumidora

Empresa telefônica deverá devolver valores em dobro para consumidora O 2º Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Rio Branco condenou operadora de telefonia celular…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial14 de abril de 2023

Direito Tributário

No entendimento dos conselheiros, o pagamento do hiring bonus não se caracterizou como remuneração

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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de abril de 2023

Direito Empresarial Direito Tributário

Compliance tributário na empresa: como preparar o negócio para a implementação?

Compliance tributário na empresa: como preparar o negócio para a implementação? Os casos de recuperação judicial (RJ) no país, após apresentarem diminuição, voltaram a ser…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de abril de 2023

Direito do Trabalho

Higienização veicular interna é compatível com atividade de motorista profissional

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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de abril de 2023

Direito Empresarial Direito Tributário

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Gasto com confraternização de fim de ano pode ser deduzido da base do IRPJ e CSLL Turma do Carf considerou que este tipo de evento…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial10 de abril de 2023

Direito Tributário

A história do PIS/Cofins sobre as receitas financeiras

A história do PIS/Cofins sobre as receitas financeiras Não faz sentido o argumento do novo governo de que a redução das alíquotas foi feita às…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial6 de abril de 2023

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