Imprensa e Publicações

Direito do Trabalho

Exigência de condenações trabalhistas no eSocial pode direcionar fiscalização

Exigência de condenações trabalhistas no eSocial pode direcionar fiscalização Desde o 1º de abril, é obrigatória a inclusão de processos com trânsito em julgado e…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial3 de abril de 2023

Consumidor Direito Tributário

Como declarar investimento feito no exterior no Imposto de Renda?

Como declarar investimento feito no exterior no Imposto de Renda? Veja as particularidades desse tipo de investimento na hora de preencher o IR O período…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial31 de março de 2023

Direito do Trabalho

Novo prazo: processos trabalhistas deverão ser informados no e-Social a partir de abril

Novo prazo: processos trabalhistas deverão ser informados no e-Social a partir de abril O Governo Federal já implantou a versão S-1.1 do eSocial, conforme previsto,…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial30 de março de 2023

Previdenciário

Pedidos de análise para o benefício do INSS não podem ultrapassar 90 dias sem resposta

Pedidos de análise para o benefício do INSS não podem ultrapassar 90 dias sem resposta Mais de 14 milhões são microempreendedores individuais; quem teve renda…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de março de 2023

Direito Empresarial Direito Tributário

TRABALHADOR QUE ATUA COMO MEI TEM DE CALCULAR LUCRO E FAZER DUAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA

TRABALHADOR QUE ATUA COMO MEI TEM DE CALCULAR LUCRO E FAZER DUAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA Mais de 14 milhões são microempreendedores individuais; quem…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial28 de março de 2023

Consumidor

Cobertura de seguro para evento climático deve ser interpretada restritivamente

Cobertura de seguro para evento climático deve ser interpretada restritivamente Cláusula de contrato de seguro que prevê cobertura para danos causados para eventos climáticos deve…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de março de 2023

IMPRENSA E PUBLICAÇÕES