Imprensa e Publicações

Previdenciário

Período trabalhado como aluno-aprendiz deve ser contabilizado para aposentadoria

Período trabalhado como aluno-aprendiz deve ser contabilizado para aposentadoria Um servidor garantiu o direito de que fosse contado, para fins de concessão de aposentadoria, o…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial12 de setembro de 2023

Direito Tributário

Carf mantém exclusão do Simples por comércio de contrabando ou descaminho

Carf mantém exclusão do Simples por comércio de contrabando ou descaminho O colegiado considerou que a empresa não apresentou a comprovação da regular aquisição dos…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de setembro de 2023

Direito Tributário

Rota 2030: Governo estuda tributação variada por potência de motor de veículos

Rota 2030: Governo estuda tributação variada por potência de motor de veículos Um dos tributos que podem fazer essa diferenciação é o IPI, que já…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de setembro de 2023

Notícias

Simples cópia do título executivo é documento suficiente para iniciar ação monitória

Simples cópia do título executivo é documento suficiente para iniciar ação monitória A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial6 de setembro de 2023

Notícias

Não é preciso comprovar má-fé para configuração de fraude à execução fiscal, diz STJ

Não é preciso comprovar má-fé para configuração de fraude à execução fiscal, diz STJ Para ministros, é fraudulenta a alienação quando há transferência sucessiva do…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial5 de setembro de 2023

Notícias

Execução contra titular de empresa individual exige desconsideração da personalidade jurídica

Execução contra titular de empresa individual exige desconsideração da personalidade jurídica A empresa individual de responsabilidade limitada é uma pessoa jurídica com separação patrimonial de…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de setembro de 2023

IMPRENSA E PUBLICAÇÕES

Período trabalhado como aluno-aprendiz deve ser contabilizado para aposentadoria

Carf mantém exclusão do Simples por comércio de contrabando ou descaminho

Rota 2030: Governo estuda tributação variada por potência de motor de veículos

Simples cópia do título executivo é documento suficiente para iniciar ação monitória

Não é preciso comprovar má-fé para configuração de fraude à execução fiscal, diz STJ

Execução contra titular de empresa individual exige desconsideração da personalidade jurídica

Contatos

Endereço

Imprensa e Publicações