Imprensa e Publicações

Direito Empresarial

Contrato de “gaveta”: Como esse hábito pode trazer instabilidade jurídica à sua empresa?

Contrato de "gaveta": Como esse hábito pode trazer instabilidade jurídica à sua empresa? O chamado “contrato de gaveta”, é muito comum no Brasil, usado por…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial16 de fevereiro de 2024

Direito do Trabalho

Construtora não poderá fazer dispensa em massa sem participação sindical

Construtora não poderá fazer dispensa em massa sem participação sindical 3ª Turma aplicou tese de repercussão geral do STF A Terceira Turma do Tribunal Superior…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial15 de fevereiro de 2024

Direito Tributário

Carf mantém multa por atraso na entrega de declaração sobre atividade imobiliária

Carf mantém multa por atraso na entrega de declaração sobre atividade imobiliária Contribuinte tentava reduzir multa por ser tributada pelo lucro presumido Por unanimidade, a…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial14 de fevereiro de 2024

Direito do Trabalho

Carnaval é feriado? Saiba o que diz a legislação trabalhista

Carnaval é feriado? Saiba o que diz a legislação trabalhista Fora do local de trabalho, sabemos que o Carnaval já começou e está fervendo em…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de fevereiro de 2024

Notícias

Lei 14.611/23: igualdade salarial entre homens e mulheres

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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de fevereiro de 2024

Notícias

TRT-2 condena dono de obra que não verificou idoneidade de empreiteiro

TRT-2 condena dono de obra que não verificou idoneidade de empreiteiro Para magistrada, a contratante se limitou a fazer a empresa declarar que dispunha de…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de fevereiro de 2024

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