IMPRENSA E PUBLICAÇÕES

STJ vai decidir se Nota Fiscal Eletrônica equivale à Guia de Informação e Apuração para cobrança de ICMS  Corte determinou a suspensão de todos os…

Confaz aprova Refis para Paraná, Tocantins e RJ com redução de até 95% das multas  Convênios também autorizam a prorrogação de programas de parcelamento de…

Recusa em devolver valor transferido por engano gera dano moral  O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da 2ª Câmara de Direito…

Banco é condenado ao pagamento de indenização por dano moral coletivo em razão da prática de assédio moral organizacional  A 3ª Turma do Tribunal Superior…

Turmas do TST divergem sobre validade de norma coletiva que trata de minutos residuais  Esses acordos ampliam o tempo que pode ser gasto por trabalhadores,…

Parques aquáticos não são obrigados a oferecer meia-entrada  Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) exclui parques aquáticos da obrigatoriedade de meia-entrada para estudantes.  O…