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STJ: não incide IRPF sobre plano VGBL para portador de moléstia grave

STJ: não incide IRPF sobre plano VGBL para portador de moléstia grave Turma entendeu que isenção se estende ao resgate de contribuições para complementação de…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de novembro de 2023

Direito do Trabalho

Penhora de milhas aéreas é realizada para quitação de dívida trabalhista

Penhora de milhas aéreas é realizada para quitação de dívida trabalhista A Justiça do Trabalho mineira determinou a penhora de milhas aéreas para a quitação…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de novembro de 2023

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Banco é responsável por vazamentos de dados que resultem em golpe, decide STJ

Banco é responsável por vazamentos de dados que resultem em golpe, decide STJ Colegiado reformou decisão do TJSP e mandou banco considerar valor pago a…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de novembro de 2023

Direito do Trabalho

Empregado intermitente não deve ser indenizado por ficar longos períodos sem receber chamados para trabalhar

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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de novembro de 2023

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STJ determina ressarcimento de plano ao SUS por custos de cirurgia

STJ determina ressarcimento de plano ao SUS por custos de cirurgia Para Corte, processo administrativo da ANS é uma das formas de compensação, mas não…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial6 de novembro de 2023

Consumidor Notícias

Notificação exclusiva por e-mail não autoriza inscrição em cadastro de inadimplentes

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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial3 de novembro de 2023

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