Imprensa e Publicações

Notícias

Justiça anula sentença após identificar cláusula arbitral ilegal em contrato de franquia

Justiça anula sentença após identificar cláusula arbitral ilegal em contrato de franquia A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu provimento…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial1 de agosto de 2024

Direito Tributário

Receita: alíquota zero do IRRF em feiras de negócio não se aplica a evento online

Receita: alíquota zero do IRRF em feiras de negócio não se aplica a evento online Advogados criticam posição de solução de consulta, sob o argumento…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial31 de julho de 2024

Direito do Trabalho

Apreensão de CNH e passaporte só é autorizada se motivar satisfação da dívida trabalhista

Apreensão de CNH e passaporte só é autorizada se motivar satisfação da dívida trabalhista A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial30 de julho de 2024

Direito Tributário

Contribuintes têm sido derrotados na Justiça em casos sobre cálculo de JCP

Contribuintes têm sido derrotados na Justiça em casos sobre cálculo de JCP Advogado aposta que uma nova tese em Juros Sobre Capital Próprio pode mudar…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de julho de 2024

Direito Tributário Notícias

Produtos não tributados pelo IPI não geram crédito presumido, decide STJ

Produtos não tributados pelo IPI não geram crédito presumido, decide STJ Entendimento se aplica mesmo a produtos que passem por processo de industrialização Por unanimidade,…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de julho de 2024

Notícias

Homem deve pagar dividendos à ex-esposa enquanto estiver na condição de sócio

Homem deve pagar dividendos à ex-esposa enquanto estiver na condição de sócio A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de julho de 2024

IMPRENSA E PUBLICAÇÕES