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Direito do Trabalho Notícias

Programador colocado em ócio forçado deve receber indenização por danos morais no RS

Programador colocado em ócio forçado deve receber indenização por danos morais no RS Um programador que não recebe atividades de trabalho há mais de dois…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de novembro de 2024

Direito Tributário

Compensação de ICMS com precatórios deve respeitar repartição, decide STF

Compensação de ICMS com precatórios deve respeitar repartição, decide STF Ministros definiram que, mesmo que pagamento não seja em dinheiro, deve-se respeitar repartição dos 25%…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial28 de novembro de 2024

Direito do Trabalho Notícias

TST dá adicional de insalubridade em grau máximo para camareiras de hotéis

TST dá adicional de insalubridade em grau máximo para camareiras de hotéis Para os ministros, atividade se equipara a de higienização de instalações sanitárias e…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de novembro de 2024

Notícias

Stock options não podem ser penhoradas, decide STJ

Stock options não podem ser penhoradas, decide STJ O relator, Ricardo Villas Bôas Cueva, considerou o direito de exercício das stock options 'personalíssimo' A 3ª…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de novembro de 2024

Direito do Trabalho

Supermercado é condenado por manter empregada trabalhando dois domingos consecutivos

Supermercado é condenado por manter empregada trabalhando dois domingos consecutivos A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) condenou uma rede de supermercados ao pagamento…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de novembro de 2024

Notícias

Juiz suspende norma do CFM que obriga uso de plataforma para emissão de atestados

Juiz suspende norma do CFM que obriga uso de plataforma para emissão de atestados Resolução do Conselho Federal de Medicina entraria em vigor na terça-feira…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial22 de novembro de 2024

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