Imprensa e Publicações

Direito Tributário

Carf afasta multa qualificada em caso de uso de laranja como sócio

Carf afasta multa qualificada em caso de uso de laranja como sócio Constatação isolada de interposição de pessoas no quadro societário não é suficiente para…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de março de 2022

Direito Empresarial

Congresso derruba veto ao Relp, que permite renegociar dívidas de pequenas empresas

Congresso derruba veto ao Relp, que permite renegociar dívidas de pequenas empresas Projeto que institui programa de renegociação de dívidas segue diretamente para promulgação do…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de março de 2022

Direito do Trabalho

Sancionado projeto com novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia

Sancionado projeto com novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia Texto prevê volta presencial de empregadas grávidas após vacinação completa contra a Covid-19. O…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de março de 2022

Direito Empresarial Direito Imobiliário Direito Tributário

Base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais

Base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais Parâmetro de cálculo do ITBI não está vinculado à base de…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial22 de março de 2022

Direito Tributário

Receita deve aguardar decisão administrativa para compartilhar dados sobre possível crime.

Receita deve aguardar decisão administrativa para compartilhar dados sobre possível crime. Receita deve aguardar decisão administrativa para compartilhar dados sobre possível crime. Para STF, deve…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial22 de março de 2022

Publicações

As empresas devem realizar a Exclusão do ICMS da base PIS e Cofins exclusivamente na forma judicial

As empresas devem realizar a Exclusão do ICMS da base PIS e Cofins exclusivamente na forma judicial! A via Administrativa deve ser evitada. Aqui explico…

Vinicius Marques Boeira21 de março de 2022

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