Imprensa e Publicações

Direito Tributário

Receita amplia isenção de Imposto de Renda na venda de imóveis

Receita amplia isenção de Imposto de Renda na venda de imóveis Neste ano, a Receita Federal aumentou a isenção de Imposto de Renda sobre o…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial14 de abril de 2022

Direito Empresarial Direito Tributário

Simples Nacional: empresa consegue mudar de regime tributário na Justiça

Simples Nacional: empresa consegue mudar de regime tributário na Justiça Uma empresa do Simples Nacional conseguiu mudar de regime tributário após impetrar um mandado de segurança na…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de abril de 2022

Direito Empresarial Direito Tributário

STF julga redução de alíquotas do Reintegra

STF julga redução de alíquotas do Reintegra O Supremo Tribunal Federal (STF) tem até a semana que vem para definir se as alíquotas do Regime…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial12 de abril de 2022

Direito Empresarial Direito Tributário

Cobrança do Difal de ICMS deve ficar para 2023

Cobrança do Difal de ICMS deve ficar para 2023 O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de abril de 2022

Direito Empresarial Direito Tributário

STJ decide que créditos do Reintegra integram a base IRPJ/CSLL antes de 2014

STJ decide que créditos do Reintegra integram a base IRPJ/CSLL antes de 2014 Pelo Reintegra, exportadoras têm crédito tributário de 0,1% a 3% sobre receita…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de abril de 2022