Imprensa e Publicações

Direito do Trabalho Direito Empresarial Notícias

Redução e Suspensão Temporária dos Contratos de Trabalho

Publicado Decreto nº 10.422/2020 que prorrogou os prazos para redução proporcional de jornada de trabalho e de suspensão temporária do contrato de trabalho.Os principais pontos…

Matheus Boeira14 de julho de 2020

Notícias Publicações

Repercussão do Covid-19 nas Relações Empresariais

O novo Coronavirus (Covid-19), primeiramente identificado na China, disseminou-se no mundo inteiro, ocasionando quedas recordes na produção industrial, investimentos em ativos fixos e varejo, que,…

Matheus Boeira27 de março de 2020

Notícias

REFAZ 2019

O Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS – Refaz 2019 entra em vigor nesta quarta-feira, 6. A iniciativa permite a regularização…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de novembro de 2019

Imprensa Notícias Publicações

Direito Empresarial – Sociedades Anônimas

Dr. Matheus Boeira teve seu artigo sobre Direito Empresarial publicado na 5ª Ed. da Revista ESA/OAB-RS - Escola Superior da Advocacia. "O poder de controle…

Matheus Boeira23 de agosto de 2019

Notícias Previdenciário

Combate a Irregularidades em Benefícios Previdenciários

Aprovada a Medida Provisória (MP) nº 871 de 2019 Institui, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Programa Especial para Análise de…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de junho de 2019

Publicações trabalhista

Acidente de Trabalho

Acidente do Trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa provocando lesão corporal ou perturbação funcional que causa a morte,…

Matheus Boeira21 de maio de 2019

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