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Consumidor Direito Empresarial

Justiça proíbe que academia cobre taxa de personal trainer

Justiça proíbe que academia cobre taxa de personal trainer A juíza de Direito Junia De Souza Antunes, da 22ª vara Cível de Brasília, determinou, em…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial5 de julho de 2022

Consumidor

CPFL indenizará microempreendedora por variações na tensão elétrica

CPFL indenizará microempreendedora por variações na tensão elétrica A 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão da 1ª vara Cível de São José…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de julho de 2022

Direito do Trabalho

Homem demitido por namorar colega de trabalho não será indenizado

Homem demitido por namorar colega de trabalho não será indenizado A 10ª turma do TRT da 2ª região excluiu a condenação de uma empresa ao…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de julho de 2022

Direito Tributário

Rock in Rio conta com isenção de ISS sobre trabalho de estrangeiros

Rock in Rio conta com isenção de ISS sobre trabalho de estrangeiros Estão isentos de pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) no âmbito da cidade…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial30 de junho de 2022

Direito Empresarial Direito Tributário

Não incide ICMS no deslocamento de bens entre empresas de mesmo dono

Não incide ICMS no deslocamento de bens entre empresas de mesmo dono O simples deslocamento de mercadorias de uma filial para outra ou da matriz…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de junho de 2022

Consumidor Direito do Trabalho Direito Empresarial

Milhas aéreas podem ser penhoradas para pagamento de dívidas trabalhista

Milhas aéreas podem ser penhoradas para pagamento de dívidas trabalhista Em decisão unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Tocantins/DF),…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial28 de junho de 2022

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