Imprensa e Publicações

Direito Tributário

Contribuinte poderá propor desconto, parcela e garantia na transação simplificada

Contribuinte poderá propor desconto, parcela e garantia na transação simplificada Modalidade, que entra em vigor em 1º/11, abrangerá débitos entre R$ 1 milhão e R$…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial31 de outubro de 2022

Direito Empresarial

Alvará é considerado desnecessário para funcionamento de escritório de advocacia

Alvará é considerado desnecessário para funcionamento de escritório de advocacia A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de outubro de 2022

Notícias

Compartilhamento de vídeo difamatório gera indenização

Compartilhamento de vídeo difamatório gera indenização A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo condenou homem a pagar R$ 1 mil…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de outubro de 2022

Direito do Trabalho

Empregado transgênero chamado por nome civil em vez do social deve ser indenizado por assédio moral

Empregado transgênero chamado por nome civil em vez do social deve ser indenizado por assédio moral Uma empresa de prestação de serviços foi condenada a…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de outubro de 2022

Notícias

Parcelamento da dívida no cumprimento de sentença só é possível com acordo entre credor e devedor

Parcelamento da dívida no cumprimento de sentença só é possível com acordo entre credor e devedor A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de outubro de 2022

Direito do Trabalho

Trabalhadora contratada temporariamente não obtém estabilidade à gestante no encerramento do contrato

Trabalhadora contratada temporariamente não obtém estabilidade à gestante no encerramento do contrato A modalidade de contratação temporária não garante o direito à estabilidade provisória à…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de outubro de 2022

IMPRENSA E PUBLICAÇÕES