Imprensa e Publicações

Consumidor Direito Empresarial

Contrato de crédito bancário pode usar variação do CDI para definir encargo

Contrato de crédito bancário pode usar variação do CDI para definir encargo Não há ilegalidade no uso da variação dos Certificados de Depósitos Interbancários (CDI)…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de agosto de 2022

Direito Tributário

Bares e restaurantes conseguem na Justiça acesso a programa de benefícios fiscais

Bares e restaurantes conseguem na Justiça acesso a programa de benefícios fiscais Sindicato reivindicou acesso dos estabelecimentos ao Perse, um programa para atividades prejudicadas pela…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial22 de agosto de 2022

Consumidor Direito Empresarial Direito Tributário

Tributação sobre renda ganha peso na arrecadação do primeiro semestre; consumo cai

Tributação sobre renda ganha peso na arrecadação do primeiro semestre; consumo cai Conforme dados do fisco, do total arrecadado de janeiro a junho, 43,56% foram…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de agosto de 2022

Direito Empresarial Direito Imobiliário

Conselho reduz em 10% as alíquotas da Tarifa Externa Comum do Mercosul

Conselho reduz em 10% as alíquotas da Tarifa Externa Comum do Mercosul Revisão da tarifa é a primeira de caráter horizontal desde 1995 Durante reunião…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de agosto de 2022

Direito Tributário

Juiz considera apps de delivery insumo para pizzaria e dá crédito de PIS e Cofins

Juiz considera apps de delivery insumo para pizzaria e dá crédito de PIS e Cofins Os serviços de intermediação prestados pelas plataformas digitais de delivery…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial17 de agosto de 2022

Consumidor Direito Empresarial

Ajuste Sinief 37/19

Ajuste Sinief 37/19 O Estado do RS através do Decreto 56.622/22 implantou a política fazendeira nacional prevista no Ajuste Sinief 37/19. Agora será possível a…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial16 de agosto de 2022

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