Imprensa e Publicações

Direito Tributário

Rock in Rio conta com isenção de ISS sobre trabalho de estrangeiros

Rock in Rio conta com isenção de ISS sobre trabalho de estrangeiros Estão isentos de pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) no âmbito da cidade…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial30 de junho de 2022

Direito Empresarial Direito Tributário

Não incide ICMS no deslocamento de bens entre empresas de mesmo dono

Não incide ICMS no deslocamento de bens entre empresas de mesmo dono O simples deslocamento de mercadorias de uma filial para outra ou da matriz…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de junho de 2022

Consumidor Direito do Trabalho Direito Empresarial

Milhas aéreas podem ser penhoradas para pagamento de dívidas trabalhista

Milhas aéreas podem ser penhoradas para pagamento de dívidas trabalhista Em decisão unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Tocantins/DF),…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial28 de junho de 2022

Direito Empresarial Direito Tributário

Carf: regra geral de dedutibilidade do IRPJ se aplica à CSLL

Carf: regra geral de dedutibilidade do IRPJ se aplica à CSLL Contribuinte registrou extemporaneamente créditos de PIS e Cofins e os contabilizou como recuperação de…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de junho de 2022

Consumidor

Locação por Airbnb: Qual o cenário nos condomínios após posição do STJ?

Locação por Airbnb: Qual o cenário nos condomínios após posição do STJ? Em termos legais, não há uma solução definitiva para o assunto A locação…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de junho de 2022

Direito Empresarial

STJ: sócio com poder de administração no fechamento irregular responde por dívida

STJ: sócio com poder de administração no fechamento irregular responde por dívida Para os ministros, o fechamento irregular da empresa é um ato ilícito suficiente…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de junho de 2022

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