Imprensa e Publicações

Direito do Trabalho

Rede de lanchonetes é condenada por discriminar profissional fora de padrões estéticos

Rede de lanchonetes é condenada por discriminar profissional fora de padrões estéticos Segundo a trabalhadora, a gerente informou-lhe diretamente que deixaria de ser supervisora de…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial1 de abril de 2022

Consumidor Notícias

Construtora deve pagar R$ 15 mil de dano moral por atraso na entrega de imóvel

Construtora deve pagar R$ 15 mil de dano moral por atraso na entrega de imóvel A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial31 de março de 2022

Direito Empresarial

Tribunal de Justiça de SP condena ex-franqueados por concorrência desleal e danos morais

Tribunal de Justiça de SP condena ex-franqueados por concorrência desleal e danos morais Ignorar a cláusula de não concorrência acarretaria no fim do sistema de…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial30 de março de 2022

Direito Empresarial

Justiça autoriza franqueado a rescindir contrato sem pagamento integral de multa

Justiça autoriza franqueado a rescindir contrato sem pagamento integral de multa Decisão em primeira instância foi concedida para o primeiro franqueado da Belgian Fries. A…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de março de 2022

Direito do Trabalho Direito Empresarial

Palavrões e sexismo em aplicativo de mensagens resultam em condenação de empresa por dano moral

Palavrões e sexismo em aplicativo de mensagens resultam em condenação de empresa por dano moral Uma empresa da área de seguros de vida foi condenada…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial28 de março de 2022

Direito Tributário

Carf afasta multa qualificada em caso de uso de laranja como sócio

Carf afasta multa qualificada em caso de uso de laranja como sócio Constatação isolada de interposição de pessoas no quadro societário não é suficiente para…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de março de 2022

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