Juiz do Trabalho não reconhece vínculo de emprego entre pastor e a igreja Para magistrado, a prestação de serviços foi voluntária, de cunho religioso e…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de maio de 2024
Mulher que ganhava menos que colegas homens do mesmo cargo deve receber diferenças salariais Uma superintendente comercial que, por mais de 40 anos, recebeu salário…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de abril de 2024
Carf valida contribuição previdenciária em caso de pejotização Conselho analisou se terceirização da atividade fim seria suficiente para indicar vínculo empregatício Por maioria, a 2ª…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de abril de 2024
Frigorífico vai pagar R$ 1,7 milhão por impor jornada excessiva a motoristas Empresa de frigoríficos foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 1,7…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial10 de abril de 2024
Ações tributárias e trabalhistas no STF são as que mais preocupam a indústria Agenda Jurídica da Indústria foi divulgada nesta terça-feira (27/2) pela CNI. Confira…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial21 de março de 2024
Gestante dispensada ao fim de contrato de experiência receberá indenização por período de estabilidade A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de março de 2024
Julgamento sobre inclusão de empresas do mesmo grupo em ação trabalhista será presencial O relator da matéria, o ministro Dias Toffoli, pediu destaque no julgamento…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de março de 2024
Vínculo de emprego com aplicativos: STF julgará ações em conjunto Com julgamento conjunto, Alexandre de Moraes e Edson Fachin dividiriam a relatoria dos casos que…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial22 de fevereiro de 2024
Construtora não poderá fazer dispensa em massa sem participação sindical 3ª Turma aplicou tese de repercussão geral do STF A Terceira Turma do Tribunal Superior…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial15 de fevereiro de 2024