Hit enter to search or ESC to close
Vinicius Boeira - Consultoria Jurídica EmpresarialVinicius Boeira - Consultoria Jurídica EmpresarialVinicius Boeira - Consultoria Jurídica Empresarial
  • Home
  • Institucional
  • Pessoa Jurídica
    • Contencioso
    • Direito Administrativo e Regulatório
    • Direito Ambiental
    • Direito Bancário
    • Direito Civil e Empresarial (Comercial)
    • Direito Consultivo de Negócios
    • Direito do Trabalho
    • Direito Imobiliário
    • Direito Internacional
    • Direito Penal Empresarial e Responsabilidade Penal dos Sócios
    • Direito Societário
    • Direito Tributário
    • Escritório de Apoio
    • Pareceres
    • Propriedade Intelectual
  • Marcas e Patentes
    • Registro de Marca
    • Registro de Patentes
    • Laudos de Viabilidade de Marcas e Patentes
    • Nome Empresarial
    • Proteção de Software
    • Direitos Autorais
    • Contratos
    • Transferência de Tecnologia
    • Vigilância Sanitária
  • Pessoa Física
    • Direito Trabalhista
      • Acidente de Trabalho
      • Insalubridade – periculosidade
      • FGTS
      • Hora Extra
      • Justa Causa
      • Rescisão do Contrato de Trabalho
      • Férias e 13º Salário
    • Direito Previdenciário
      • Aposentadoria por Idade
      • Aposentadoria por Tempo de Contribuição
      • Aposentadoria por Invalidez
      • Aposentadoria Especial
      • Auxílio Acidente – Auxílio Doença
      • Pensão por Morte
      • Revisão de Benefício
    • Consumidor
      • Cancelamento e Atraso de Voo
      • Extravio de Bagagem
  • Imprensa e Publicações
  • Fale Conosco
Vinicius Boeira - Consultoria Jurídica Empresarial
Category

trabalhista

Direito do Trabalho

Apreensão de CNH e passaporte só é autorizada se motivar satisfação da dívida trabalhista

Apreensão de CNH e passaporte só é autorizada se motivar satisfação da dívida trabalhista A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial30 de julho de 2024
Direito do Trabalho

MPT abre três inquéritos para investigar empresa que ‘não contrata esquerdista’ 

MPT abre três inquéritos para investigar empresa que ‘não contrata esquerdista’  Empresário da G4 Educação disse que funcionários trabalham 80 horas semanais e que levou…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de julho de 2024
Direito do TrabalhoDireito Tributário

Tributação do terço de férias vale a partir de 15 de setembro de 2020 

Tributação do terço de férias vale a partir de 15 de setembro de 2020  Decisão causa impacto de R$ 43 bilhões nas contas públicas, de…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial12 de julho de 2024
Direito do Trabalho

Juiz do Trabalho não reconhece vínculo de emprego entre pastor e a igreja 

Juiz do Trabalho não reconhece vínculo de emprego entre pastor e a igreja  Para magistrado, a prestação de serviços foi voluntária, de cunho religioso e…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de maio de 2024
Direito do Trabalho

Fachin nega pedido da Tim para anular condenação trabalhista por pejotização 

Fachin nega pedido da Tim para anular condenação trabalhista por pejotização Ministrou negou reclamação por entender que casos de pejotização não estão relacionados à decisão…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial30 de abril de 2024
Direito do Trabalho

Mulher que ganhava menos que colegas homens do mesmo cargo deve receber diferenças salariais 

Mulher que ganhava menos que colegas homens do mesmo cargo deve receber diferenças salariais  Uma superintendente comercial que, por mais de 40 anos, recebeu salário…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de abril de 2024
Direito do Trabalho

Carf valida contribuição previdenciária em caso de pejotização

Carf valida contribuição previdenciária em caso de pejotização Conselho analisou se terceirização da atividade fim seria suficiente para indicar vínculo empregatício  Por maioria, a 2ª…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de abril de 2024
Direito do TrabalhoNotícias

Frigorífico vai pagar R$ 1,7 milhão por impor jornada excessiva a motoristas 

Frigorífico vai pagar R$ 1,7 milhão por impor jornada excessiva a motoristas  Empresa de frigoríficos foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 1,7…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial10 de abril de 2024
Direito do TrabalhoDireito TributárioNotícias

Ações tributárias e trabalhistas no STF são as que mais preocupam a indústria 

Ações tributárias e trabalhistas no STF são as que mais preocupam a indústria  Agenda Jurídica da Indústria foi divulgada nesta terça-feira (27/2) pela CNI. Confira…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial21 de março de 2024
Direito do Trabalho

Gestante dispensada ao fim de contrato de experiência receberá indenização por período de estabilidade 

Gestante dispensada ao fim de contrato de experiência receberá indenização por período de estabilidade  A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de março de 2024
Previous 1 2 3 4 5 6 … 15 Next

Contatos

Fone: 51 3024 6644

E-mail geral: contato@viniciusboeira.com.br

Endereço

Mostardeiro, 157/504

Moinhos de Vento

Porto Alegre/RS

CEP 90.430-001

Imprensa e Publicações

  • Herdeiros não respondem por dívida antes da partilha de bens
  • Mero deslocamento de mercadoria não resulta em cobrança de ICMS 
  • Se não houve falha na prestação de serviços, banco não responde por golpe 
  • Os divórcios de sócios que afetam o patrimônio das empresas 
  • Juíza garante ISS fixo para sociedade de assessores de investimentos no RS

© 2025 Vinicius Boeira - Consultoria Jurídica Empresarial.

  • Home
  • Institucional
  • Pessoa Jurídica
    • Contencioso
    • Direito Administrativo e Regulatório
    • Direito Ambiental
    • Direito Bancário
    • Direito Civil e Empresarial (Comercial)
    • Direito Consultivo de Negócios
    • Direito do Trabalho
    • Direito Imobiliário
    • Direito Internacional
    • Direito Penal Empresarial e Responsabilidade Penal dos Sócios
    • Direito Societário
    • Direito Tributário
    • Escritório de Apoio
    • Pareceres
    • Propriedade Intelectual
  • Marcas e Patentes
    • Registro de Marca
    • Registro de Patentes
    • Laudos de Viabilidade de Marcas e Patentes
    • Nome Empresarial
    • Proteção de Software
    • Direitos Autorais
    • Contratos
    • Transferência de Tecnologia
    • Vigilância Sanitária
  • Pessoa Física
    • Direito Trabalhista
      • Acidente de Trabalho
      • Insalubridade – periculosidade
      • FGTS
      • Hora Extra
      • Justa Causa
      • Rescisão do Contrato de Trabalho
      • Férias e 13º Salário
    • Direito Previdenciário
      • Aposentadoria por Idade
      • Aposentadoria por Tempo de Contribuição
      • Aposentadoria por Invalidez
      • Aposentadoria Especial
      • Auxílio Acidente – Auxílio Doença
      • Pensão por Morte
      • Revisão de Benefício
    • Consumidor
      • Cancelamento e Atraso de Voo
      • Extravio de Bagagem
  • Imprensa e Publicações
  • Fale Conosco

CONTATE AGORA