Hit enter to search or ESC to close
Vinicius Boeira - Consultoria Jurídica EmpresarialVinicius Boeira - Consultoria Jurídica EmpresarialVinicius Boeira - Consultoria Jurídica Empresarial
  • Home
  • Institucional
  • Pessoa Jurídica
    • Contencioso
    • Direito Administrativo e Regulatório
    • Direito Ambiental
    • Direito Bancário
    • Direito Civil e Empresarial (Comercial)
    • Direito Consultivo de Negócios
    • Direito do Trabalho
    • Direito Imobiliário
    • Direito Internacional
    • Direito Penal Empresarial e Responsabilidade Penal dos Sócios
    • Direito Societário
    • Direito Tributário
    • Escritório de Apoio
    • Pareceres
    • Propriedade Intelectual
  • Marcas e Patentes
    • Registro de Marca
    • Registro de Patentes
    • Laudos de Viabilidade de Marcas e Patentes
    • Nome Empresarial
    • Proteção de Software
    • Direitos Autorais
    • Contratos
    • Transferência de Tecnologia
    • Vigilância Sanitária
  • Pessoa Física
    • Direito Trabalhista
      • Acidente de Trabalho
      • Insalubridade – periculosidade
      • FGTS
      • Hora Extra
      • Justa Causa
      • Rescisão do Contrato de Trabalho
      • Férias e 13º Salário
    • Direito Previdenciário
      • Aposentadoria por Idade
      • Aposentadoria por Tempo de Contribuição
      • Aposentadoria por Invalidez
      • Aposentadoria Especial
      • Auxílio Acidente – Auxílio Doença
      • Pensão por Morte
      • Revisão de Benefício
    • Consumidor
      • Cancelamento e Atraso de Voo
      • Extravio de Bagagem
  • Imprensa e Publicações
  • Fale Conosco
Vinicius Boeira - Consultoria Jurídica Empresarial
Category

trabalhista

Direito do Trabalho

Acordo trabalhista – o que é, para que serve e como funciona na prática? 

Acordo trabalhista – o que é, para que serve e como funciona na prática?  Negociação é utilizada para pôr fim a uma demanda trabalhista já…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de fevereiro de 2025
Direito do Trabalho

SDI-2 do TST confirma validade de acordos extrajudiciais firmados durante a pandemia 

SDI-2 do TST confirma validade de acordos extrajudiciais firmados durante a pandemia  Ao ajuizar as ações, os ex-funcionários alegaram que os acordos foram firmados sob…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial21 de fevereiro de 2025
Direito do TrabalhoNotícias

Gerente de loja que figurava como sócia em contrato social obtém reconhecimento de vínculo de emprego 

Gerente de loja que figurava como sócia em contrato social obtém reconhecimento de vínculo de emprego  Uma gerente de loja que passou a figurar como…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de fevereiro de 2025
Direito do TrabalhoNotícias

Demissão por justa causa – entenda as hipóteses do art. 482 da CLT 

Demissão por justa causa - entenda as hipóteses do art. 482 da CLT  Em alguns casos são necessárias provas mais robustas, em outras hipóteses, a…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial14 de fevereiro de 2025
Direito do Trabalho

TST decide que reforma trabalhista deve ser aplicada a contratos anteriores a sua vigência 

TST decide que reforma trabalhista deve ser aplicada a contratos anteriores a sua vigência  Na prática, os direitos suprimidos com a reforma deixam de ser…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de dezembro de 2024
Direito do Trabalho

Atendente de call center deve receber indenização devido a transtorno psiquiátrico causado pelo trabalho 

Atendente de call center deve receber indenização devido a transtorno psiquiátrico causado pelo trabalho  A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de dezembro de 2024
Direito do Trabalho

TRT2: trabalhador será indenizado em R$ 60 mil por aceitar contraproposta não concretizada

TRT2: trabalhador será indenizado em R$ 60 mil por aceitar contraproposta não concretizada Tribunal se baseou na teoria da perda de uma chance, já que…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial3 de dezembro de 2024
Direito do TrabalhoNotícias

Programador colocado em ócio forçado deve receber indenização por danos morais no RS 

Programador colocado em ócio forçado deve receber indenização por danos morais no RS  Um programador que não recebe atividades de trabalho há mais de dois…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de novembro de 2024
Direito do TrabalhoNotícias

TST dá adicional de insalubridade em grau máximo para camareiras de hotéis 

TST dá adicional de insalubridade em grau máximo para camareiras de hotéis  Para os ministros, atividade se equipara a de higienização de instalações sanitárias e…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de novembro de 2024
Direito do Trabalho

Supermercado é condenado por manter empregada trabalhando dois domingos consecutivos 

Supermercado é condenado por manter empregada trabalhando dois domingos consecutivos  A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) condenou uma rede de supermercados ao pagamento…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de novembro de 2024
Previous 1 2 3 4 … 15 Next

Contatos

Fone: 51 3024 6644

E-mail geral: contato@viniciusboeira.com.br

Endereço

Mostardeiro, 157/504

Moinhos de Vento

Porto Alegre/RS

CEP 90.430-001

Imprensa e Publicações

  • STJ contraria Receita e diz que PLR de diretor empregado não pode ser deduzida da CSLL 
  • Mantida justa causa de trabalhadora que apresentou atestado médico e foi trabalhar para outro empregador 
  • Carf diz que decadência deve levar em conta data da ciência de cada responsável solidário 
  • Dono de restaurante é condenado por manter produtos vencidos 
  • Justiça reconhece sucessão de sócio em dívida de empresa extinta por liquidação voluntária

© 2025 Vinicius Boeira - Consultoria Jurídica Empresarial.

  • Home
  • Institucional
  • Pessoa Jurídica
    • Contencioso
    • Direito Administrativo e Regulatório
    • Direito Ambiental
    • Direito Bancário
    • Direito Civil e Empresarial (Comercial)
    • Direito Consultivo de Negócios
    • Direito do Trabalho
    • Direito Imobiliário
    • Direito Internacional
    • Direito Penal Empresarial e Responsabilidade Penal dos Sócios
    • Direito Societário
    • Direito Tributário
    • Escritório de Apoio
    • Pareceres
    • Propriedade Intelectual
  • Marcas e Patentes
    • Registro de Marca
    • Registro de Patentes
    • Laudos de Viabilidade de Marcas e Patentes
    • Nome Empresarial
    • Proteção de Software
    • Direitos Autorais
    • Contratos
    • Transferência de Tecnologia
    • Vigilância Sanitária
  • Pessoa Física
    • Direito Trabalhista
      • Acidente de Trabalho
      • Insalubridade – periculosidade
      • FGTS
      • Hora Extra
      • Justa Causa
      • Rescisão do Contrato de Trabalho
      • Férias e 13º Salário
    • Direito Previdenciário
      • Aposentadoria por Idade
      • Aposentadoria por Tempo de Contribuição
      • Aposentadoria por Invalidez
      • Aposentadoria Especial
      • Auxílio Acidente – Auxílio Doença
      • Pensão por Morte
      • Revisão de Benefício
    • Consumidor
      • Cancelamento e Atraso de Voo
      • Extravio de Bagagem
  • Imprensa e Publicações
  • Fale Conosco

CONTATE AGORA