Consultora líder da Natura tem vínculo de emprego reconhecido pelo TRT4 Quando a cobra morre do seu veneno. Para relator, atividades de consultora ‘eram essenciais…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial3 de novembro de 2022
Trabalhadora contratada temporariamente não obtém estabilidade à gestante no encerramento do contrato A modalidade de contratação temporária não garante o direito à estabilidade provisória à…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de outubro de 2022
Trabalhador que se desloca com carro próprio ou carona para serviço tem direito ao vale-transporte afastado Julgadores da 6º Turma do TRT-MG, por unanimidade, mantiveram…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de outubro de 2022
Carf: não incide contribuição previdenciária sobre vale-alimentação em dinheiro Para metade dos julgadores, empresa provou que impossibilidade de uso de ticket motivou pagamento em pecúnia…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de outubro de 2022
Gerente de supermercado que trabalhava por treze horas diárias, de segunda a sábado, deve receber indenização por dano existencial A 2ª Turma do Tribunal Regional…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de outubro de 2022
Juíza de Vitória reconhece motorista de Uber como trabalhador intermitente Modalidade foi introduzida pela reforma trabalhista e prevê que funcionário seja acionado e pago por…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial16 de setembro de 2022
Juízes quebram sigilo de geolocalização de trabalhadores para checar horas extras Empresas pedem que operadoras de celular, Apple e Google informem localização de ex-funcionários. Redes…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial6 de setembro de 2022
Laboratório deve indenizar motorista após falha em exame toxicológico Um homem ingressou com uma ação contra um laboratório após receber resultado de exame que atestava…
Matheus Boeira25 de agosto de 2022
TRABALHO REMOTO - Entenda os possíveis prejuízos do trabalho remoto O trabalho remoto vem sendo defendido como a solução de alguns dos problemas do novo…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de agosto de 2022