Vínculo de emprego com aplicativos: STF julgará ações em conjunto Com julgamento conjunto, Alexandre de Moraes e Edson Fachin dividiriam a relatoria dos casos que…
Construtora não poderá fazer dispensa em massa sem participação sindical 3ª Turma aplicou tese de repercussão geral do STF A Terceira Turma do Tribunal Superior…
TRT-2 afasta alegação de coisa julgada e concede adicional de periculosidade Um agente de apoio socioeducativo obteve reversão de sentença e o direito a recebimento…
Denúncia espontânea não se aplica em caso de compensação, decide Carf Para maioria dos conselheiros, compensação não equivale a um pagamento Por maioria, a1ª Turma…
PGR se manifesta contra vínculo empregatício entre Rappi e entregador Instituição mudou seu posicionamento sob o comando de Paulo Gonet Branco Sob o comando de…
STF: Cristiano Zanin afasta vínculo empregatício entre Rappi e entregador Padrão decisório tem aparecido em outras decisões sobre formas alternativas de trabalho O ministro Cristiano…
Família de trabalhador morto por doença ocupacional será indenizada Empresa de fundição foi condenada a indenizar viúva e filha menor de trabalhador falecido em decorrência…
Férias Coletivas Uma estratégia legal em tempos de crise para as empresas Em tempos de desafios financeiros, as empresas brasileiras têm uma ferramenta legal para…
Quais os Prazos para guardar documentos de funcionários? A gestão eficiente de documentos é crucial para o bom funcionamento de qualquer organização, especialmente quando se…