Empresa pagará horas de trajeto a empregado que passava semana em alojamento A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TS Brasil S.A.,…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de novembro de 2022
Gerente de farmácia que aplicava injeções receberá adicional de insalubridade A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade em grau…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial14 de novembro de 2022
Carf entende que a atividade de embalar medicamentos não é etapa de produção Discussão foi sobre método para cálculo dos preços de transferência no caso…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial10 de novembro de 2022
Afastada penhora de casa construída em terreno de microempresa devedora A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a penhora de um imóvel que…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de novembro de 2022
Consultora líder da Natura tem vínculo de emprego reconhecido pelo TRT4 Quando a cobra morre do seu veneno. Para relator, atividades de consultora ‘eram essenciais…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial3 de novembro de 2022
Empregado transgênero chamado por nome civil em vez do social deve ser indenizado por assédio moral Uma empresa de prestação de serviços foi condenada a…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de outubro de 2022
Trabalhadora contratada temporariamente não obtém estabilidade à gestante no encerramento do contrato A modalidade de contratação temporária não garante o direito à estabilidade provisória à…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de outubro de 2022
Trabalhador que se desloca com carro próprio ou carona para serviço tem direito ao vale-transporte afastado Julgadores da 6º Turma do TRT-MG, por unanimidade, mantiveram…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de outubro de 2022
Carf: não incide contribuição previdenciária sobre vale-alimentação em dinheiro Para metade dos julgadores, empresa provou que impossibilidade de uso de ticket motivou pagamento em pecúnia…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de outubro de 2022