Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoDireito Tributário

Carf: não incide contribuição previdenciária sobre vale-alimentação em dinheiro

Carf: não incide contribuição previdenciária sobre vale-alimentação em dinheiro Para metade dos julgadores, empresa provou que impossibilidade de uso de ticket motivou pagamento em pecúnia…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de outubro de 2022

Direito do TrabalhoDireito Empresarial

Gerente de supermercado que trabalhava por treze horas diárias, de segunda a sábado, deve receber indenização por dano existencial

Gerente de supermercado que trabalhava por treze horas diárias, de segunda a sábado, deve receber indenização por dano existencial A 2ª Turma do Tribunal Regional…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de outubro de 2022

Direito do Trabalho

Juíza de Vitória reconhece motorista de Uber como trabalhador intermitente

Juíza de Vitória reconhece motorista de Uber como trabalhador intermitente Modalidade foi introduzida pela reforma trabalhista e prevê que funcionário seja acionado e pago por…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial16 de setembro de 2022

Direito do Trabalho

Juízes quebram sigilo de geolocalização de trabalhadores para checar horas extras

Juízes quebram sigilo de geolocalização de trabalhadores para checar horas extras Empresas pedem que operadoras de celular, Apple e Google informem localização de ex-funcionários. Redes…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial6 de setembro de 2022

Direito do Trabalho

Laboratório deve indenizar motorista após falha em exame toxicológico

Laboratório deve indenizar motorista após falha em exame toxicológico Um homem ingressou com uma ação contra um laboratório após receber resultado de exame que atestava…

Matheus Boeira25 de agosto de 2022

Direito do Trabalho

TRABALHO REMOTO – Entenda os possíveis prejuízos do trabalho remoto

TRABALHO REMOTO - Entenda os possíveis prejuízos do trabalho remoto O trabalho remoto vem sendo defendido como a solução de alguns dos problemas do novo…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de agosto de 2022

ConsumidorDireito do Trabalho

Decisão autoriza pesquisa junto a empresas de cartão de crédito e instituições financeiras 100% digitais

Decisão autoriza pesquisa junto a empresas de cartão de crédito e instituições financeiras 100% digitais A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de agosto de 2022

Direito do Trabalho

Auditor fiscal do trabalho tem competência para reconhecer vínculo de emprego

Auditor fiscal do trabalho tem competência para reconhecer vínculo de emprego A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um auditor fiscal do…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial28 de julho de 2022

Direito do TrabalhoDireito Empresarial

Mantida validade de norma coletiva que prevê contribuição de empresa para sindicato profissional

Mantida validade de norma coletiva que prevê contribuição de empresa para sindicato profissional Não houve prova de ingerência das empresas nas atividades sindicais. A Segunda…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de julho de 2022

Direito do Trabalho

Homem demitido por namorar colega de trabalho não será indenizado

Homem demitido por namorar colega de trabalho não será indenizado A 10ª turma do TRT da 2ª região excluiu a condenação de uma empresa ao…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de julho de 2022