Município gaúcho deverá pagar indenização à moradora que teve residência alagada O juiz de Direito João Carlos Leal Junior, da 2ª Vara Judicial da comarca…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de outubro de 2024
Decisão reconhece uso irregular de indicação "Vale dos Vinhedos" em comércio de vinhos Duas vinícolas foram condenadas pelo uso irregular da identificação geográfica "Vale dos…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de outubro de 2024
STJ decide que Coco Bambu não praticou concorrência desleal com Grupo Camarões A 4ª turma do STJ rejeitou, por unanimidade, o recurso do Grupo Camarões…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial1 de outubro de 2024
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de setembro de 2024
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial17 de setembro de 2024
STJ: não incidem juros sobre tributos suspensos durante regime especial Prevaleceu o entendimento de que não há previsão de incidência dos juros de mora no…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial16 de setembro de 2024
STJ: Incide previdência sobre auxílio-alimentação pago em dinheiro Tema 1.164 se refere à natureza jurídica do auxílio-alimentação pago em dinheiro para fins de incidência da…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de setembro de 2024
STJ: ICMS não integra base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a receita A 1ª seção do STJ fixou a tese de que "os…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial12 de setembro de 2024