Hit enter to search or ESC to close
Vinicius Boeira - Consultoria Jurídica EmpresarialVinicius Boeira - Consultoria Jurídica EmpresarialVinicius Boeira - Consultoria Jurídica Empresarial
  • Home
  • Institucional
  • Pessoa Jurídica
    • Contencioso
    • Direito Administrativo e Regulatório
    • Direito Ambiental
    • Direito Bancário
    • Direito Civil e Empresarial (Comercial)
    • Direito Consultivo de Negócios
    • Direito do Trabalho
    • Direito Imobiliário
    • Direito Internacional
    • Direito Penal Empresarial e Responsabilidade Penal dos Sócios
    • Direito Societário
    • Direito Tributário
    • Escritório de Apoio
    • Pareceres
    • Propriedade Intelectual
  • Marcas e Patentes
    • Registro de Marca
    • Registro de Patentes
    • Laudos de Viabilidade de Marcas e Patentes
    • Nome Empresarial
    • Proteção de Software
    • Direitos Autorais
    • Contratos
    • Transferência de Tecnologia
    • Vigilância Sanitária
  • Pessoa Física
    • Direito Trabalhista
      • Acidente de Trabalho
      • Insalubridade – periculosidade
      • FGTS
      • Hora Extra
      • Justa Causa
      • Rescisão do Contrato de Trabalho
      • Férias e 13º Salário
    • Direito Previdenciário
      • Aposentadoria por Idade
      • Aposentadoria por Tempo de Contribuição
      • Aposentadoria por Invalidez
      • Aposentadoria Especial
      • Auxílio Acidente – Auxílio Doença
      • Pensão por Morte
      • Revisão de Benefício
    • Consumidor
      • Cancelamento e Atraso de Voo
      • Extravio de Bagagem
  • Imprensa e Publicações
  • Fale Conosco
Vinicius Boeira - Consultoria Jurídica Empresarial
Category

Notícias

Notícias

Trabalhador tem justa causa mantida em razão de conteúdo de vídeo publicado em rede social 

Trabalhador tem justa causa mantida em razão de conteúdo de vídeo publicado em rede social  A Vara do Trabalho de Assu (RN) manteve a justa…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial15 de abril de 2025
Notícias

ISS deve ser excluído da base do PIS Cofins-Importação sobre serviços, decide TRF3

ISS deve ser excluído da base do PIS Cofins-Importação sobre serviços, decide TRF3 Para o Tribunal, PwC também tem o direito à compensação dos valores…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial14 de abril de 2025
Notícias

Crédito de ICMS na aquisição de produto intermediário: nova era de oportunidades

Crédito de ICMS na aquisição de produto intermediário: nova era de oportunidades Ruptura do conceito de produto intermediário pelo STJ abre margem a novas possibilidades…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de abril de 2025
Notícias

Empregado não obtém nulidade de aviso-prévio trabalhado por mais de 30 dias 

Empregado não obtém nulidade de aviso-prévio trabalhado por mais de 30 dias  Um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho pedindo a nulidade do aviso-prévio por…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de abril de 2025
Direito do TrabalhoNotícias

Atestado médico não precisa ter código da doença para ser válido 

Atestado médico não precisa ter código da doença para ser válido  A exigência de apresentação de atestado médico com indicação da CID (Classificação Internacional de…
Matheus Boeira
Matheus Boeira4 de abril de 2025
Notícias

STJ decide que Fazenda pode arbitrar base de cálculo do ITCMD 

STJ decide que Fazenda pode arbitrar base de cálculo do ITCMD  Discussão gira em torno de decisão do TJMT que determinou que o Fisco estadual fizesse um…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de abril de 2025
Notícias

TJSP permite oficiar apps de entrega, transporte e streaming para obter endereço de devedor 

TJSP permite oficiar apps de entrega, transporte e streaming para obter endereço de devedor  iFood, Rappi, Uber, 99 Taxi, Mercado Livre, Amazon e Netflix foram…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial1 de abril de 2025
Notícias

Tribunal condena loja por uso não autorizado de imagem de criança 

Tribunal condena loja por uso não autorizado de imagem de criança  A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial28 de março de 2025
Notícias

Sancionada lei nacional da isenção de custas na execução de honorários advocatícios – OAB/RS está perto de avanço no Estado 

Sancionada lei nacional da isenção de custas na execução de honorários advocatícios – OAB/RS está perto de avanço no Estado  A Presidência da República sancionou,…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de março de 2025
Notícias

STJ afasta obrigação solidária de credor no pagamento de IPTU de imóvel alienado 

STJ afasta obrigação solidária de credor no pagamento de IPTU de imóvel alienado  Os ministros da 1ª Seção, de forma unânime, acompanharam o entendimento do…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de março de 2025
Previous 1 … 10 11 12 13 14 … 36 Next

Contatos

Fone: 51 3024 6644

E-mail geral: contato@viniciusboeira.com.br

Endereço

Mostardeiro, 157/504

Moinhos de Vento

Porto Alegre/RS

CEP 90.430-001

Imprensa e Publicações

  • STF: 2ª Turma mantém decisão que limita condenação trabalhista ao valor da inicial 
  • PL 1087: Como o investidor deve se preparar para a nova tributação do IR 
  • Carf mantém tributação de lucros auferidos no exterior 
  • Perfume ou colônia? Carf afasta cobrança de IPI baseada em critério de 10% de concentração 
  • TST derruba apreensão de passaporte de devedora trabalhista em 153 processos 

© 2025 Vinicius Boeira - Consultoria Jurídica Empresarial.

  • Home
  • Institucional
  • Pessoa Jurídica
    • Contencioso
    • Direito Administrativo e Regulatório
    • Direito Ambiental
    • Direito Bancário
    • Direito Civil e Empresarial (Comercial)
    • Direito Consultivo de Negócios
    • Direito do Trabalho
    • Direito Imobiliário
    • Direito Internacional
    • Direito Penal Empresarial e Responsabilidade Penal dos Sócios
    • Direito Societário
    • Direito Tributário
    • Escritório de Apoio
    • Pareceres
    • Propriedade Intelectual
  • Marcas e Patentes
    • Registro de Marca
    • Registro de Patentes
    • Laudos de Viabilidade de Marcas e Patentes
    • Nome Empresarial
    • Proteção de Software
    • Direitos Autorais
    • Contratos
    • Transferência de Tecnologia
    • Vigilância Sanitária
  • Pessoa Física
    • Direito Trabalhista
      • Acidente de Trabalho
      • Insalubridade – periculosidade
      • FGTS
      • Hora Extra
      • Justa Causa
      • Rescisão do Contrato de Trabalho
      • Férias e 13º Salário
    • Direito Previdenciário
      • Aposentadoria por Idade
      • Aposentadoria por Tempo de Contribuição
      • Aposentadoria por Invalidez
      • Aposentadoria Especial
      • Auxílio Acidente – Auxílio Doença
      • Pensão por Morte
      • Revisão de Benefício
    • Consumidor
      • Cancelamento e Atraso de Voo
      • Extravio de Bagagem
  • Imprensa e Publicações
  • Fale Conosco

CONTATE AGORA