STJ valida IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre descontos do Pert Prevaleceu o entendimento de que descontos representam acréscimo patrimonial A 2ª Turma do Superior…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial16 de agosto de 2024
Carf: despesas com frete de insumos importados geram crédito de PIS/Cofins Exigência para que esse frete seja considerado insumo e, com isso, gere créditos, é…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de agosto de 2024
Reforma tributária: Como será a estrutura de julgamento administrativo do IBS Regulamentação da reforma tributária cria o Conselho Tributário do IBS, responsável pelo contencioso do…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial12 de agosto de 2024
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de agosto de 2024
PGFN deve lançar transação tributária envolvendo PLR e salário-educação ainda em 2024 O órgão também planeja abrir uma transação tributária para negociar teses de PIS…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de agosto de 2024
Advogado deve ser tributado na pessoa física ao exercer a função de árbitro, diz Carf Para a maioria do colegiado, ao exercer a atividade o…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial6 de agosto de 2024
Carf autoriza amortização de ágio com empresa veículo Por 4 votos a 2, a turma entendeu que não houve artificialidade na operação envolvendo investidor estrangeiro…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial5 de agosto de 2024
Receita: alíquota zero do IRRF em feiras de negócio não se aplica a evento online Advogados criticam posição de solução de consulta, sob o argumento…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial31 de julho de 2024