Tributação da gorjeta pode deixar de ser cobrada de pequenos bares e restaurantes Como a gorjeta é considerada parte da receita bruta, pequenas empresas pagam…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial6 de junho de 2022
Varejista não pode restituir PIS/Cofins por venda de cigarros abaixo da tabela TRF4 entendeu que quando o preço de venda for inferior ao tabelado não…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial1 de junho de 2022
STJ nega redução de alíquotas de IRPJ e CSLL a clínica de anestesiologia Para tribunal, clínica precisaria ser uma sociedade empresária A 1ª Turma do…
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de maio de 2022
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de maio de 2022
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial20 de maio de 2022
STF: há repercussão geral em recurso que discute ITCMD sobre PGBL e VGBL Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram, por unanimidade, que há…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de maio de 2022
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de maio de 2022
1ª Turma Superior do Carf muda entendimento e permite concomitância de multas Entendimento é reflexo da mudança de composição na turma, já que antes o…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial16 de maio de 2022