Associação questiona decretos estaduais que elevaram ICMS sobre energia e telecom Entidade sustenta que os atos administrativos são irregulares por não respeitarem a noventena A…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial6 de março de 2023
Mais de 30 decisões mantém redução de PIS e Cofins sobre receitas financeiras Também há decisões contrárias. Governo Bolsonaro havia baixado alíquotas no fim do…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de março de 2023
Coisa julgada tributária: STJ segue STF, reverte decisão e restabelece cobrança de IPI Julgamento sobre a quebra da coisa julgada em matéria tributária no STF…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de fevereiro de 2023
Coisa julgada tributária: STF nega modulação Com decisão, contribuintes , devem recolher CSLL desde 2007. Entenda a tese que foi fixada pela Corte Os ministros…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de fevereiro de 2023
Juíza federal de São Paulo concede liminar para manter redução de PIS e Cofins Empresa de cimento terá benefício por 90 dias. Governo Bolsonaro havia…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de fevereiro de 2023
Maioria no STF valida repasse do Difal de ICMS ao estado de destino das operações Entendimento beneficia os estados de destino das operações, que ficam…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de fevereiro de 2023
Sentenças definitivas em matéria tributária perdem eficácia com decisão contrária da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no sentido de que os efeitos…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de fevereiro de 2023
Apesar de essenciais, energia e telecom têm ICMS majorado em ao menos 3 estados BA, MS e PI se baseiam em decisões do STF para…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de fevereiro de 2023
Coisa julgada: STF tem placar de 9X0 pela quebra automática das decisões Apesar da maioria formada, os ministros divergem quanto à modulação de efeitos. Entenda…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de fevereiro de 2023