Carf: PLR deve estar condicionada ao cumprimento de metas e lucratividade Ficou mantida incidência da contribuição previdenciária sobre o pagamento com valor fixo definido em…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de outubro de 2022
Gerente de supermercado que trabalhava por treze horas diárias, de segunda a sábado, deve receber indenização por dano existencial A 2ª Turma do Tribunal Regional…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de outubro de 2022
Hotel é condenado a pagar direitos autorais por oferecer canais por assinatura A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de setembro de 2022
O Simples Nacional é sempre o melhor regime tributário para as startups? O Simples Nacional pode ser (mas, ao contrário da crença popular, não necessariamente…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial28 de setembro de 2022
Carf não conhece recurso em caso bilionário sobre ágio interno Prevaleceu o entendimento de que não há similitude fática entre o caso concreto e os…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de setembro de 2022
Empresa é condenada por não fornecer equipamento de proteção a motorista acidentado A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de setembro de 2022
E-commerce vive insegurança jurídica com o Difal do ICM Inúmeras ações judiciais de varejistas pretendem ver reconhecida a cobrança do Difal somente em 2023 O…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial22 de setembro de 2022
Construtora é condenada em danos morais e lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel Em decorrência do atraso na entrega de um imóvel, uma…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial15 de setembro de 2022
Demora do INPI para analisar patentes pode ensejar ação para extensão de prazo Advogados explicam que, mesmo após decisão do STF sobre prazo de patentes,…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial12 de setembro de 2022