O perfil dos requerentes de processos de recuperação judicial no RS Empresas de médio e grande porte concentram maior frequência, aponta estudo Em recente estudo…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de dezembro de 2022
Perse: empresas de eventos e turismo pretendem ir à Justiça contra restrições de socorro financeiro Uma instrução normativa da Receita Federal reduziu a abrangência e…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de novembro de 2022
MEIs têm até 30 de dezembro para regularizar débitos O prazo para microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas inscritas no Simples Nacional regularizarem seus débitos junto…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de novembro de 2022
Débito de empresa exigível há 60 dias será inserido em Dívida Ativa Magistrada considerou que "afronta o princípio da razoabilidade impor ao impetrante que aguarde…
Matheus Boeira22 de novembro de 2022
Afastada penhora de casa construída em terreno de microempresa devedora A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a penhora de um imóvel que…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de novembro de 2022
Consultora líder da Natura tem vínculo de emprego reconhecido pelo TRT4 Quando a cobra morre do seu veneno. Para relator, atividades de consultora ‘eram essenciais…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial3 de novembro de 2022
STJ proíbe compensação de saldo de IRPJ com débito de ano anterior Ministros entenderam que deve prevalecer o princípio da especialidade – ou seja, vale…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial1 de novembro de 2022
Alvará é considerado desnecessário para funcionamento de escritório de advocacia A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de outubro de 2022
STJ entende que contribuinte pode ir direto ao Judiciário e anula débito de IRPJ Contribuinte não precisa primeiro procurar solução administrativa para retificar declaração, decidiram…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de outubro de 2022