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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial6 de dezembro de 2022
O perfil dos requerentes de processos de recuperação judicial no RS Empresas de médio e grande porte concentram maior frequência, aponta estudo Em recente estudo…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de dezembro de 2022
Justiça tem reconhecido motoristas de aplicativos como trabalhadores intermitentes Plataformas têm sido condenadas a anotar carteira na modalidade, que não exige jornada fixa e salário…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial30 de novembro de 2022
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de novembro de 2022
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de novembro de 2022
Débito de empresa exigível há 60 dias será inserido em Dívida Ativa Magistrada considerou que "afronta o princípio da razoabilidade impor ao impetrante que aguarde…
Matheus Boeira22 de novembro de 2022
Afastada penhora de casa construída em terreno de microempresa devedora A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a penhora de um imóvel que…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de novembro de 2022
Consultora líder da Natura tem vínculo de emprego reconhecido pelo TRT4 Quando a cobra morre do seu veneno. Para relator, atividades de consultora ‘eram essenciais…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial3 de novembro de 2022
STJ proíbe compensação de saldo de IRPJ com débito de ano anterior Ministros entenderam que deve prevalecer o princípio da especialidade – ou seja, vale…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial1 de novembro de 2022