Uma inconstitucionalidade chapada na nova Lei de Licitações Seria mesmo necessário regulamentar o enquadramento dos bens de consumo nas categorias comum e luxo? Elogiada por…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de abril de 2023
Empresa é condenada por condições sanitárias e de conforto inadequadas A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso contra a condenação ao…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial17 de abril de 2023
Compliance tributário na empresa: como preparar o negócio para a implementação? Os casos de recuperação judicial (RJ) no país, após apresentarem diminuição, voltaram a ser…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de abril de 2023
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial10 de abril de 2023
TRABALHADOR QUE ATUA COMO MEI TEM DE CALCULAR LUCRO E FAZER DUAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA Mais de 14 milhões são microempreendedores individuais; quem…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial28 de março de 2023
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial22 de março de 2023
Coisa julgada: sem modulação, empresas têm dúvidas sobre juros e multa Também há decisões contrárias. Advogados entendem que questões devem ser esclarecidas pelo STF e…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial3 de março de 2023
STJ: sócio não pode ser cobrado de ofício por dívidas tributárias da empresa Sem pedido, juiz decidiu cobrar diretamente do sócio dívidas de ISS de…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial1 de março de 2023
Juíza federal de São Paulo concede liminar para manter redução de PIS e Cofins Empresa de cimento terá benefício por 90 dias. Governo Bolsonaro havia…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de fevereiro de 2023