Julgamento no Supremo pode gerar enxurrada de ações por crime fiscal Um julgamento marcado para o início de março, no Supremo Tribunal Federal (STF), pode…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial3 de fevereiro de 2022
A pauta tributária do STF em 2022 Multa por compensação e Cide-remessas são alguns dos destaques do 1º semestre O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial1 de fevereiro de 2022
Juízes de SP e DF concedem liminares para que cobrança do Difal de ICMS seja em 2023 Para magistrados, cobrança deve respeitar a anterioridade anual…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial31 de janeiro de 2022
Na apuração da contribuição para o PIS/Cofins a compensar e incidente sobre a venda, o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de agosto de 2021
O Senado aprovou por unanimidade o texto que permite que microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas, parcelem suas dívidas com a União em até 15…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de agosto de 2021
Matriz pode pedir compensação tributária em nome das filiais Os valores a receber provenientes de pagamentos indevidos a título de tributos que permitam repetição ou…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de março de 2021
RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS PAGOS INDEVIDAMENTE SOBRE A FOLHA SALARIAL De acordo com a Constituição Federal, o custo das ações nas áreas de saúde, previdência e…
Matheus Boeira9 de março de 2021
Paralelamente à reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19), a Câmara analisa propostas de tributação de grandes empresas de tecnologia. Uma delas (PLP 218/20) cria a…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial15 de dezembro de 2020
Junta Comercial e governo do Estado anunciam suspensão temporária por 90 dias da taxa de abertura de empresas A presidente da Junta Comercial, Industrial e…
Matheus Boeira28 de outubro de 2020