Difal de ICMS: quem tem razão, contribuintes ou estados? Esperamos que as decisões do STF nas ações que tratam sobre o tema se deem com…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de março de 2022
Aplicar a LGPD nos condomínios brasileiros ainda é desafiador Lei não possui menções específicas ao setor imobiliário, mas condomínios estão sujeitos à nova legislação A…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de março de 2022
Juiz anula multa a contribuinte por suposta falta de recolhimento do IR O juiz federal João Eduardo Consolim, da 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de março de 2022
Pagamento de débito tributário mesmo após denúncia gera extinção da punição Os desembargadores da 1ª Turma Criminal do TJDFT negaram o recurso do Ministério Público…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de março de 2022
STF valida benefícios aos bens de informática fora da Zona Franca Foram sete a quatro no plenário virtual do Supremo para declarar os incentivos regulares…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de março de 2022
Por voto de qualidade, Carf proíbe dedução de ágio da base da CSLL Por ter origem em uma declaração de compensação, não foi possível aplicar…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial3 de março de 2022
Entenda quando cada estado vai começar a cobrar o Difal-ICMS Levantamento mostra que maioria dos estados começará a cobrar o Difal de ICMS entre março…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de março de 2022
Maioria do STF decide a favor da revisão da vida toda sexta-feira, 25/02, o ministro Alexandre de Moraes votou a favor dos aposentados na revisão…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de março de 2022
Instituição financeira é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato questionado pelo cliente A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de março de 2022