1ª Turma Superior do Carf muda entendimento e permite concomitância de multas Entendimento é reflexo da mudança de composição na turma, já que antes o…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial16 de maio de 2022
Carf: créditos presumidos de ICMS compõem base de cálculo do PIS e da Cofins Para a maioria dos conselheiros, o benefício não pode ser considerado…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial12 de maio de 2022
Comprei virtual land. E agora? Devo pagar ITBI? Momento é de mais dúvidas do que certezas, mas alguns pontos já podem ser estabelecidos em tributação…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de maio de 2022
Não reconhecida indenização a executivo beneficiário de opção de compra de ações A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial10 de maio de 2022
Sem provar que pagamentos “por fora” eram empréstimos pessoais, empresa terá de pagar diferenças A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho recusou o exame…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de maio de 2022
Empresa deve indenizar cliente por descumprir oferta de velocidade de internet Os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial6 de maio de 2022
Bem de família dado em caução de aluguel comercial é impenhorável As hipóteses em que se admite a penhora de imóvel usado para moradia familiar…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial5 de maio de 2022
Contribuintes perderam 96% das mais de 500 ações para adiar cobrança do difal Levantamento realizado pelo JOTA localizou decisões monocráticas ou colegiadas relacionadas a 538…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de maio de 2022
Julgamentos virtuais no Carf não terão mais limite de valor Órgão regulará possibilidade de retirada de recursos de pauta para julgamento presencial a pedido das…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial3 de maio de 2022