É possível o bloqueio da totalidade do saldo de conta corrente conjunta ainda que apenas um dos depositantes conste como responsável pela dívida executada Em…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial3 de agosto de 2022
Carf nega correção monetária dos créditos de Cofins não-cumulativo Relatora aplicou a Súmula Carf nº 125, que diz que não incide correção ou juros no…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de agosto de 2022
Responsabilidade civil no transporte aéreo: uma análise doutrinária sobre o tema As principais causas do exacerbado volume de ações judiciais propostas em face de companhias…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de agosto de 2022
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de agosto de 2022
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de agosto de 2022
Decisão autoriza pesquisa junto a empresas de cartão de crédito e instituições financeiras 100% digitais A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de agosto de 2022
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de julho de 2022
Auditor fiscal do trabalho tem competência para reconhecer vínculo de emprego A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um auditor fiscal do…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial28 de julho de 2022
Contribuinte com deficiência garante isenção de IPI na aquisição de veículo A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de julho de 2022