Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial

Direito Empresarial

MEI é obrigado a ter certificado digital?

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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de agosto de 2022

Direito do Trabalho

TRABALHO REMOTO – Entenda os possíveis prejuízos do trabalho remoto

TRABALHO REMOTO - Entenda os possíveis prejuízos do trabalho remoto O trabalho remoto vem sendo defendido como a solução de alguns dos problemas do novo…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de agosto de 2022

Direito Tributário

IR – Proposta prevê dedução no Imposto de Renda dos gastos com remédios de uso contínuo

IR - Proposta prevê dedução no Imposto de Renda dos gastos com remédios de uso contínuo O Projeto de Lei 1457/22, já aprovado pelo Senado,…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de agosto de 2022

Direito EmpresarialDireito Tributário

IPI – Governo reduz IPI de produtos fabricados no Brasil

IPI - Governo reduz IPI de produtos fabricados no Brasil Decreto publicado pelo governo federal na última sexta-feira (29) ( Decreto nº 11.158 ) estabelece…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial5 de agosto de 2022

Previdenciário

Auxílio-doença acidentário não exclui obrigação de indenizar

Auxílio-doença acidentário não exclui obrigação de indenizar A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu, por maioria de votos, que…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de agosto de 2022

Direito Tributário

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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial3 de agosto de 2022

Direito Tributário

Despesas com brindes podem ser deduzidas do Lucro Real, decide Carf

Despesas com brindes podem ser deduzidas do Lucro Real, decide Carf Relator considerou que gastos com brindes, desde que pequenos, podem ser deduzidos como despesas…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de agosto de 2022

Direito Tributário

Carf nega correção monetária dos créditos de Cofins não-cumulativo

Carf nega correção monetária dos créditos de Cofins não-cumulativo Relatora aplicou a Súmula Carf nº 125, que diz que não incide correção ou juros no…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de agosto de 2022

Consumidor

Responsabilidade civil no transporte aéreo: uma análise doutrinária sobre o tema

Responsabilidade civil no transporte aéreo: uma análise doutrinária sobre o tema As principais causas do exacerbado volume de ações judiciais propostas em face de companhias…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de agosto de 2022

ConsumidorDireito Imobiliário

O que dizem as leis sobre o aluguel de curta duração

O que dizem as leis sobre o aluguel de curta duração Legislação favorece liberdade contratual e direito à propriedade Como uma forma de buscar um…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de agosto de 2022