14 direitos garantidos para quem trabalha de carteira assinada O trabalhador que exerce atividade de carteira assinada garante uma série de benefícios como 13º salário…
Tributação da gorjeta pode deixar de ser cobrada de pequenos bares e restaurantes Como a gorjeta é considerada parte da receita bruta, pequenas empresas pagam…
VA e VR - Novas regras do vale-alimentação e refeição já estão valendo O vale-alimentação e vale-refeição são alguns dos principais direitos cedidos às empresas…
Parcelamento tributário por um devedor não afasta solidariedade dos demais O mero parcelamento da dívida tributária por um dos devedores solidários não importa em renúncia…
A caracterização da excludente de culpabilidade no crime de sonegação previdenciária exige que as dificuldades financeiras coloquem em risco a própria existência da empresa A…
Justiça autoriza bloqueio de criptoativos de devedores Os bancos têm conseguido, na Justiça de São Paulo, o bloqueio de criptoativos de devedores para a quitação…