Justiça autoriza franqueado a rescindir contrato sem pagamento integral de multa Decisão em primeira instância foi concedida para o primeiro franqueado da Belgian Fries. A…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de março de 2022
Carf afasta multa qualificada em caso de uso de laranja como sócio Constatação isolada de interposição de pessoas no quadro societário não é suficiente para…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de março de 2022
Congresso derruba veto ao Relp, que permite renegociar dívidas de pequenas empresas Projeto que institui programa de renegociação de dívidas segue diretamente para promulgação do…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de março de 2022
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial22 de março de 2022
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial22 de março de 2022
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de março de 2022
STF invalida leis estaduais que regulamentam imposto sobre heranças e doações no exterior Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial17 de março de 2022
Cooperativas de crédito podem ser submetidas a processo de falência, decide STJ Ao considerar que a Lei 6.024/1974 – a qual regula a liquidação extrajudicial…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial16 de março de 2022