Locação por Airbnb: Qual o cenário nos condomínios após posição do STJ? Em termos legais, não há uma solução definitiva para o assunto A locação…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de junho de 2022
Rol taxativo da ANS: entenda quais são as exceções previstas no julgamento do STJ Para ministro Villas Bôas Cueva, apesar de rol ser taxativo, não…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial21 de junho de 2022
STJ: isenção de IRPF na venda de ação não é transmitida para herdeiro Maioria dos ministros concluiu que a isenção tem caráter personalíssimo e, portanto,…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial20 de junho de 2022
Empresas de telecomunicação são condenadas a indenizar trabalhador pela prática de “pejotização’’ A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial17 de junho de 2022
Determinada desconsideração da personalidade jurídica de empresa por fraude em financiamentos de veículos A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial15 de junho de 2022
Falta de verificação de documentos para o registro de microempreendedor individual (MEI) obriga União a cancelar inscrição e pagar danos morais A União interpôs recurso…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial14 de junho de 2022
Metaverso e suas futuras repercussões no Direito do Trabalho Recentemente, a Justiça de Trabalho de Mato Grosso inaugurou o primeiro e mais novo ambiente integralmente…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de junho de 2022
STF garante a entidades religiosas filantrópicas direito à imunidade tributária A Suprema Corte também impediu a União de cobrar o Imposto sobre Produção Industrial (IPI).…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial10 de junho de 2022
METAVERSO - Contabilidade em tempos de Metaverso Via de regra a contabilidade tem sido impactada pelas novas tecnologias. Seja com avanços em termos de agilidade…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de junho de 2022