Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial

Justiça tem reconhecido motoristas de aplicativos como trabalhadores intermitentes

Justiça tem reconhecido motoristas de aplicativos como trabalhadores intermitentes Plataformas têm sido condenadas a anotar carteira na modalidade, que não exige jornada fixa e salário…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial30 de novembro de 2022

Direito do Trabalho

Empresa pagará horas de trajeto a empregado que passava semana em alojamento

Empresa pagará horas de trajeto a empregado que passava semana em alojamento A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TS Brasil S.A.,…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de novembro de 2022

Direito Empresarial

Perse: empresas de eventos e turismo pretendem ir à Justiça contra restrições de socorro financeiro

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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de novembro de 2022

Consumidor Direito Tributário

Nova taxa de energia solar começará a ser cobrada em janeiro

Nova taxa de energia solar começará a ser cobrada em janeiro A nova lei da energia solar, conhecida como taxação do sol começará a valer…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de novembro de 2022

Direito Empresarial Direito Tributário

MEIs têm até 30 de dezembro para regularizar débitos

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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de novembro de 2022

Consumidor

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Paciente que engoliu broca em consultório dentário será indenizado O juiz constatou a imperícia do profissional responsável pelo ato. Será indenizado por danos morais um…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de novembro de 2022

Direito do Trabalho

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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial21 de novembro de 2022

Consumidor

Seguradora não pode condicionar indenização à quitação do veículo

Seguradora não pode condicionar indenização à quitação do veículo No caso de perda total do veículo comprado mediante alienação fiduciária, a seguradora não pode condicionar…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial21 de novembro de 2022

Direito Tributário

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Câmara Superior do Carf mantém tese de que há ganho de capital em alienação de ações Conselheiros entenderam que o valor das ações recebidas pelo…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial17 de novembro de 2022