Empresas de telecomunicação são condenadas a indenizar trabalhador pela prática de “pejotização’’ A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial17 de junho de 2022
Falta de verificação de documentos para o registro de microempreendedor individual (MEI) obriga União a cancelar inscrição e pagar danos morais A União interpôs recurso…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial14 de junho de 2022
Metaverso e suas futuras repercussões no Direito do Trabalho Recentemente, a Justiça de Trabalho de Mato Grosso inaugurou o primeiro e mais novo ambiente integralmente…
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STF garante a entidades religiosas filantrópicas direito à imunidade tributária A Suprema Corte também impediu a União de cobrar o Imposto sobre Produção Industrial (IPI).…
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Brasileiros já pagaram R$1 trilhão em impostos neste ano e carga tributária já corresponde a 35% do PIB do país A Associação Comercial de São…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de junho de 2022
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de junho de 2022
Tributação da gorjeta pode deixar de ser cobrada de pequenos bares e restaurantes Como a gorjeta é considerada parte da receita bruta, pequenas empresas pagam…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial6 de junho de 2022
VA e VR - Novas regras do vale-alimentação e refeição já estão valendo O vale-alimentação e vale-refeição são alguns dos principais direitos cedidos às empresas…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial3 de junho de 2022