Vacinas da Astrazeneca e da Janssen contra a Covid-19 não serão mais aplicadas Entenda o que diz o Ministério da Saúde e quais são as…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de abril de 2023
Devedor pode ter parte do salário penhorado para pagamento de dívida Recurso tratava do caso de uma pessoa com salário de R$ 8,5 mil e…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de abril de 2023
STJ declara impenhorabilidade de imóvel alienado fiduciariamente Imóvel que está alienado fiduciariamente não poderá ser penhorado em ação de execução de despesas condominiais de responsabilidade…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial20 de abril de 2023
Justiça reconhece vínculo empregatício de trabalhadores em regime de crowdwork Trabalhadores de uma empresa que operava em regime de terceirização on-line (crowdwork) obtiveram o reconhecimento…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de abril de 2023
TST passa a considerar horas extras no cálculo de 13º salário, FGTS e férias Tribunal mudou entendimento por considerar reflexo das horas extras habituais no…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de abril de 2023
Empresa é condenada por condições sanitárias e de conforto inadequadas A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso contra a condenação ao…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial17 de abril de 2023
Empresa telefônica deverá devolver valores em dobro para consumidora O 2º Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Rio Branco condenou operadora de telefonia celular…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial14 de abril de 2023
No entendimento dos conselheiros, o pagamento do hiring bonus não se caracterizou como remuneração Com placar de seis votos a dois, a 2ª Turma da…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de abril de 2023
Compliance tributário na empresa: como preparar o negócio para a implementação? Os casos de recuperação judicial (RJ) no país, após apresentarem diminuição, voltaram a ser…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de abril de 2023