Gerente de farmácia que aplicava injeções receberá adicional de insalubridade A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade em grau…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial14 de novembro de 2022
Carf entende que a atividade de embalar medicamentos não é etapa de produção Discussão foi sobre método para cálculo dos preços de transferência no caso…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial10 de novembro de 2022
STF valida leis do Rio Grande do Sul que definem ICMS-ST para atacadistas Para o relator, André Mendonça, legislação atacada não padece de vício formal…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de novembro de 2022
Carf permite que empresas do setor de bebidas recolham IPI por outra do mesmo grupo Decisão representa mudança de entendimento do colegiado, que antes decidia…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de novembro de 2022
STF valida incidência de IRRF e CSLL sobre fundo fechado de previdência complementar Para relator, Dias Toffoli, independentemente de não possuírem fins lucrativos, entidades têm…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de novembro de 2022
Afastada penhora de casa construída em terreno de microempresa devedora A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a penhora de um imóvel que…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de novembro de 2022
Consultora líder da Natura tem vínculo de emprego reconhecido pelo TRT4 Quando a cobra morre do seu veneno. Para relator, atividades de consultora ‘eram essenciais…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial3 de novembro de 2022
STJ proíbe compensação de saldo de IRPJ com débito de ano anterior Ministros entenderam que deve prevalecer o princípio da especialidade – ou seja, vale…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial1 de novembro de 2022
Penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte que cabe ao devedor Ao acolher embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial1 de novembro de 2022