Hipervulnerabilidade de idosa vítima de fraude é reconhecida Uma idosa denunciou na Justiça um empréstimo consignado que estava sendo descontado em sua aposentadoria. Além do…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial17 de julho de 2023
Pelo erro no dever de informar, operadora de turismo terá que indenizar idosa Aos 73 anos de idade, uma idosa teve uma viagem à Europa…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de julho de 2023
STF derruba dispositivos relativos a jornada e descanso de caminhoneiros Por maioria, Corte entendeu que todo o período a disposição passa a ser considerado jornada…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de julho de 2023
Mendonça suspende processos sobre tributação do terço de férias em todo o Brasil Decisão vale até que o STF decida sobre a modulação de efeitos…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de julho de 2023
Homem é condenado a indenizar vizinho por perturbação do sossego A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial10 de julho de 2023
Penhora de milhas aéreas pode ser utilizada em execução de dívida trabalhista A 11ª Turma do TRT da 2ª Região deu provimento ao recurso de…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial10 de julho de 2023
Carf permite crédito de PIS/Cofins sobre materiais de embalagem Prevaleceu o entendimento de que as embalagens não eram meramente para transporte Por sete votos a…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial10 de julho de 2023
STF valida regra da reforma da Previdência que reduz pensão por morte do INSS Relator, ministro Luis Roberto Barroso, argumentou necessidade da aplicação da autocontenção…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial10 de julho de 2023
É impenhorável o imóvel que serve como residência para mãe do devedor A decisão é dos julgadores da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de julho de 2023