STJ nega crédito de PIS/Cofins para itens ligados à compra de produtos monofásicos No regime monofásico, a tributação se concentra nas etapas iniciais da cadeia…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de março de 2024
STF derruba Revisão da Vida Toda ao validar lei sobre regra de transição previdenciária Os ministros não discutiram o recurso em si, mas a maioria…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial22 de março de 2024
Ações tributárias e trabalhistas no STF são as que mais preocupam a indústria Agenda Jurídica da Indústria foi divulgada nesta terça-feira (27/2) pela CNI. Confira…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial21 de março de 2024
Companhia aérea pode restringir venda de milhas a terceiros, decide STJ Colegiado reconheceu que não há abusividade em cláusula de inalienabilidade por milhas serem bonificações …
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial20 de março de 2024
Ex-diretor de rede de farmácia é condenado por sonegação de R$ 8 milhões em impostos A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou o ex-diretor…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de março de 2024
Que fatores levam empresas a contratar escritórios de advocacia? Uma pesquisa responde Dissertação de mestrado mostra que departamento jurídico prefere focar em atividades que demandam…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de março de 2024
Perse: encerramento antecipado pode gerar nova onda de judicialização Pelo menos duas liminares mantêm empresas no Perse até 2027; número de ações sobre o tema…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial15 de março de 2024
Varejistas de moda apontam privilégio tributário irregular de plataformas chinesas Produtos importados receberiam isenção fiscal indevida. Receita Federal promete apertar o cerco a partir de…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial14 de março de 2024
Imposto de Renda 2024 para MEI: como declarar? Microempreendedores podem usar site da Receita Federal ou app MEI para entregar a declaração anual de faturamento …
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de março de 2024