Nova faixa de isenção do IRPF para trabalhadores que ganham até R$ 2.824 em 2024 No último dia 25 de janeiro de 2024, o presidente…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de fevereiro de 2024
Construtora não poderá fazer dispensa em massa sem participação sindical 3ª Turma aplicou tese de repercussão geral do STF A Terceira Turma do Tribunal Superior…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial15 de fevereiro de 2024
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial14 de fevereiro de 2024
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de fevereiro de 2024
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de fevereiro de 2024
TRT-2 afasta alegação de coisa julgada e concede adicional de periculosidade Um agente de apoio socioeducativo obteve reversão de sentença e o direito a recebimento…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial6 de fevereiro de 2024
STJ valida sucessão processual de sócios de empresa extinta voluntariamente Apesar de não existir uma indicação literal no texto da lei, a doutrina especializada no…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial5 de fevereiro de 2024
Denúncia espontânea não se aplica em caso de compensação, decide Carf Para maioria dos conselheiros, compensação não equivale a um pagamento Por maioria, a1ª Turma…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial1 de fevereiro de 2024