Mãe e filho terão indenização e pensão vitalícia por negligência e imperícia médica O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de setembro de 2023
Ex-sócios respondem por obrigações trabalhistas por falta de registro de cessão de cotas sociais A cessão de cotas de uma empresa por meio de escritura…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de setembro de 2023
Carf afasta responsabilidade tributária de transportadora em caso de roubo O entendimento foi de que o roubo ou furto de carga transportada configura hipótese de…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial22 de setembro de 2023
Faculdade que atrasou colação de grau e expedição de diploma indenizará aluna A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial21 de setembro de 2023
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de setembro de 2023
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de setembro de 2023
Carf: gastos com transporte de trabalhadores rurais não geram créditos de Cofins Empresa atua na produção de açúcar e etanol. Para conselheiros, item não pode…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial15 de setembro de 2023
Concorrência desleal com empregador gera justa causa a maquiadora Uma maquiadora foi dispensada por justa causa em razão de ter prestado serviços para outra empresa…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial14 de setembro de 2023
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