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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial6 de março de 2024
Julgamento sobre inclusão de empresas do mesmo grupo em ação trabalhista será presencial O relator da matéria, o ministro Dias Toffoli, pediu destaque no julgamento…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de março de 2024
Pessoas com mais de 70 anos podem escolher o regime de bens do casamento Decisão, unânime, se estende à união estável. Caso não haja manifestação…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial1 de março de 2024
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de fevereiro de 2024
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial28 de fevereiro de 2024
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de fevereiro de 2024
Planejar, planejar e planejar: o futuro da nova Lei de Licitações Embora o planejamento seja fundamental, o excesso de requisitos da norma parece ser um…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de fevereiro de 2024
STF: 1ª Turma forma maioria para afastar vínculo entre entregador e plataforma A discussão ocorre em um agravo regimental ajuizado na RCL 63823 que está…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de fevereiro de 2024
Vínculo de emprego com aplicativos: STF julgará ações em conjunto Com julgamento conjunto, Alexandre de Moraes e Edson Fachin dividiriam a relatoria dos casos que…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial22 de fevereiro de 2024