Fachin nega pedido da Tim para anular condenação trabalhista por pejotização Ministrou negou reclamação por entender que casos de pejotização não estão relacionados à decisão…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial30 de abril de 2024
Prefeitura de SP lança parcelamento de dívidas com desconto de 95% para juros e multas Criado em 2006, PPI volta com maior desconto à vista…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de abril de 2024
STJ obriga Leroy Merlin a deixar de usar nome de marca semelhante à concorrente Corte reformou decisão do TRF2 e considerou procedente pedido da D’Linea…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de abril de 2024
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de abril de 2024
Justiça do Rio autoriza venda online de remédios manipulados sem prescrição médica Para relatora, norma da Anvisa extrapola poder regulamentar ao ampliar proibição para medicamentos…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de abril de 2024
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial22 de abril de 2024
Empresa é condenada por uso de embalagem similar ao da concorrente A 5ª Vara Cível de Barueri condenou uma empresa do setor alimentício por concorrência…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de abril de 2024
Carf valida contribuição previdenciária em caso de pejotização Conselho analisou se terceirização da atividade fim seria suficiente para indicar vínculo empregatício Por maioria, a 2ª…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de abril de 2024
STF valida PIS/Cofins sobre locação de bens móveis e imóveis Segundo estimativa prevista na LDO, vitória evita perda de R$ 36,2 bilhões para a União…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial17 de abril de 2024