Decisão reconhece uso irregular de indicação "Vale dos Vinhedos" em comércio de vinhos Duas vinícolas foram condenadas pelo uso irregular da identificação geográfica "Vale dos…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de outubro de 2024
Impressoras multifuncionais são aparelhos de fotocópia, decide Carf Empresa queria que aparelhos fossem classificados na classificação fiscal que abrange unidades de entrada ou de saída …
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de outubro de 2024
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial1 de outubro de 2024
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial30 de setembro de 2024
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de setembro de 2024
STJ: Homologação de acordo trabalhista não prova tempo de serviço A 1ª seção decidiu que a sentença homologatória de acordo trabalhista precisa ser acompanhada de…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de setembro de 2024
Uso de marca: empresa de embalagens é condenada por infração contra concorrente A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de setembro de 2024
Banco é condenado por cobrança indevida de anuidade de cartão de crédito A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de setembro de 2024
Trabalhador que não foi contratado por estar acima do peso é indenizado por gordofobia A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de setembro de 2024