TST dá adicional de insalubridade em grau máximo para camareiras de hotéis Para os ministros, atividade se equipara a de higienização de instalações sanitárias e…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de novembro de 2024
Supermercado é condenado por manter empregada trabalhando dois domingos consecutivos A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) condenou uma rede de supermercados ao pagamento…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de novembro de 2024
Juiz suspende norma do CFM que obriga uso de plataforma para emissão de atestados Resolução do Conselho Federal de Medicina entraria em vigor na terça-feira…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial22 de novembro de 2024
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial21 de novembro de 2024
Empregadores poderão conferir atestados médicos em nova plataforma lançada pelo Conselho Federal de Medicina O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou o lançamento da plataforma…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de novembro de 2024
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de novembro de 2024
Emprego simultâneo como CLT e PJ é fraude trabalhista, decide TST A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de uma…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial14 de novembro de 2024
PGF abre regularização de dívidas com agências reguladoras, autarquias e fundações federais para PF e PJ A Procuradoria-Geral Federal (PGF) abriu a possibilidade de pessoas…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de novembro de 2024
Receita alerta mais de 22 mil empresas beneficiárias do Perse para o final do prazo de adesão ao programa de autorregularização incentivada Prazo termina em…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial12 de novembro de 2024