Fisioterapeuta obtém vínculo empregatício ao comprovar fraude na contratação como sócia de empresa Uma decisão oriunda da 29ª Vara do Trabalho de São Paulo reconheceu…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial21 de agosto de 2024
Alienação mental decorrente de Alzheimer pode ser reconhecida para isenção de imposto de renda A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial20 de agosto de 2024
STJ valida IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre descontos do Pert Prevaleceu o entendimento de que descontos representam acréscimo patrimonial A 2ª Turma do Superior…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial16 de agosto de 2024
Ajuizamento da ação deve ficar restrito aos limites do território de cada ente, ou ao local da ocorrência do fato gerador O Supremo Tribunal Federal…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial15 de agosto de 2024
Em decisão unânime, TRT15 reconhece validade de acordo extrajudicial puro Turma entendeu que o valor pago e aceito pela ex-empregada ratifica sua concordância com os…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial14 de agosto de 2024
Carf: despesas com frete de insumos importados geram crédito de PIS/Cofins Exigência para que esse frete seja considerado insumo e, com isso, gere créditos, é…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de agosto de 2024
Reforma tributária: Como será a estrutura de julgamento administrativo do IBS Regulamentação da reforma tributária cria o Conselho Tributário do IBS, responsável pelo contencioso do…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial12 de agosto de 2024
STJ: contribuinte não pode tomar créditos de PIS/Cofins sobre reembolso do ICMS-ST Decisão é de observância obrigatória para os demais tribunais, com exceção do STF…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de agosto de 2024
Trata-se da data da sessão em que o STF julgou o Tema 69, a ‘tese do século’ A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de agosto de 2024